Anúncios
Homem de 32 anos foi localizado após operação conjunta entre a DIG e o GIAR; condenado a 14 anos de prisão por abusar da própria sobrinha menor de idade.
A Polícia Civil de Botucatu, por meio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e do Grupo de Investigações em Área Rural (GIAR), cumpriu nesta quarta-feira (22) um mandado de prisão contra um homem de 32 anos, condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável.
Anúncios
De acordo com informações da DIG, o condenado estava foragido há mais de um ano e foi localizado após diligências realizadas entre a zona rural de Botucatu e o Jardim Monte Mor, onde vivia com familiares.
O homem havia sido condenado por praticar atos libidinosos contra a própria sobrinha, menor de 14 anos de idade, conforme sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu.
Anúncios
As equipes iniciaram as buscas em uma fazenda na região, onde ele prestava serviços esporádicos, mas não foi encontrado. Ao perceber o cerco policial, o condenado decidiu se apresentar voluntariamente na sede da DIG, acompanhado de sua advogada.
Após o cumprimento do mandado, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A ação foi coordenada pelo delegado Luís Fernando Ayres e contou com apoio do efetivo especializado da Polícia Civil.
O que diz a lei
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que define como crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o consentimento da vítima.
A pena é de reclusão de 8 a 20 anos, podendo aumentar conforme as circunstâncias do caso.
