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O faturamento da indústria de jogos ilegais na República Federativa do Brasil é estimado por especialistas em pouco mais de 20 bilhões de reais enquanto que a loteria estadual autorizada traz apenas 12 bilhões ao tesouro. Mas esse estado de coisas nem sempre existiu, a era “dourada” legal dos cassinos atraiu milhares de jogadores ricos de todo o mundo para o país e encheu o orçamento do estado com, se não bilhões, certamente centenas de milhões de reais.
A Era de Ouro do Cassino do Rio de Janeiro
Em tempos as ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo eram iluminadas com placas de inúmeros cassinos, que serviram de protótipo para a plataforma de jogos e casas de apostas 777Brazino. As casas de jogo estavam lotadas de estrangeiros ricos e moradores locais ricos. Proprietários de sites de jogos de azar se ofereceram para se encontrar com o crupiê nos seguintes jogos:
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- Roleta;
- Pôquer;
- Blackjack;
- Bacará – Punto Banco, Baccarat Banque (ou à Deux Tableaux) e Chemin de Fer.
Porém, nas mesas verdes de roleta e de pôquer era possível encontrar não apenas homens em ternos formais e mulheres com decote profundo, mas também um representante da população originária do país, os índios. Afinal, até seus bisavôs, antes da descoberta da América do Sul pelos portugueses, apostavam em utensílios domésticos, suprimentos de milho e até em casas, na esperança de que seu time favorito vencesse um jogo de bola de borracha – o jogo de pelota.
No entanto, a era de ouro da indústria brasileira de jogos terminou em 1941, quando o governo do país proibiu quase todas as atividades de jogos de azar.
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O jogo é proibido
Em 1941, entrou em vigor uma nova lei do país – Sobre a Responsabilidade Penal, que pôs fim às relações bastante estabelecidas entre as casas de jogo, o Estado e os visitantes dos casinos. As casas de apostas fecharam literalmente em um dia, sem tempo para seus proprietários para se prepararem para o pior dos tempos. O jogo passou sendo considerado um delito ilícito menor, prevendo punições na forma de:
- Reclusão até 1 ano;
- Grande multa financeira.
Se ainda havia ilhas de excitação em alguns lugares remotos, então, em 1946, o presidente Eurico Dutra anunciou a proibição total do entretenimento por dinheiro. Segundo alguns relatos, o chefe de Estado foi pressionado pela esposa, que odiava jogos de azar. Os infratores foram punidos com rigor , só na região da capital, em 1948, foram acusadas quase mil e quinhentas pessoas, entre as quais não só os titulares de casinos clandestinos, mas até hóspedes, acusados de organizar jogos de azar e de cometer delitos menores – jogar em uma mesa de cartas.
Depois de algum tempo, os seguintes entretenimentos deixaram de ser proibidos:
- Pôquer;
- Bingo;
- Corridas de cavalos.
Todos os três entretenimentos não eram considerados jogos com resultados dependentes da sorte. Ganhar nas cartas e no bingo era determinado pela capacidade matemática do jogador em calcular a situação futura. A vitória na pista de corrida também foi equiparada à habilidade do jóquei em controlar um cavalo treinado. Além disso, a competição equestre estava sob monopólio estatal. Algum alívio remonta a 1969, quando a venda de bilhetes de loteria foi legalizada, naturalmente a nível estadual também.
Hoje são cinco tipos de ingressos vendidos no país:
- Federal – impresso e virtual;
- Loteria instantânea;
- Previsão especial para competições de futebol.
O último tipo é uma loteria esportiva, ou seja, uma previsão de vários torneios.
Uma terra dos sonhos para operadores de cassino
O novo milénio trouxe novas tendências. A importância do jogo para o país foi discutida nas ruas e nos círculos governamentais. Até as casas de jogos, onde o bingo era o rei, foram legalizadas, contribuindo anualmente com mais de 60 milhões de reais para o orçamento do Estado.
Desde 2018, os brasileiros podem fazer apostas esportivas com cotas fixas. Após o licenciamento das casas de apostas, o aporte total ao tesouro chegou a meio bilhão de reais.
Em 2022, foi aprovado um projeto de lei que legitimava os aspectos básicos da regulação dos jogos de azar, que já estava em apreciação parlamentar há 30 anos e é permitida a criação de no máximo três estabelecimentos de jogos de azar do tipo resort em cada estado. Os cassinos online estarão sob os auspícios de um banco estadual e as licenças de jogo serão emitidas por um período não superior a 30 anos, com possibilidade de prorrogação;
Conclusão
Nosso site espera que a nova legislação nos permita reviver a era de ouro dos cassinos no Brasil. O desenvolvimento da indústria iGambling atrairá capital estrangeiro, ativará o negócio do turismo, criará novos empregos e milhares de milhões de reais serão alocados ao orçamento para o desenvolvimento económico.
