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A partir da próxima segunda-feira, 14, os mais de 2.500 servidores técnico-administrativos que integram o câmpus da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu estarão em estado de greve. Foi esta a decisão tomada na tarde desta terça-feira, 8, em reunião promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp).
A paralisação é motivada pelo não pagamento do décimo-terceiro salário da instituição aos mais de 12.500 servidores e professores (na ativa e aposentados) contratados pelo regime autárquico. Em Botucatu, o “calote” atingiu a mais de 2.500 profissionais das quatro unidades instaladas na cidade: Faculdades de Medicina; Medicina Veterinária e Zootecnia, Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências.
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Os passos iniciais para a greve foram dados em reunião realizada com mais de 130 servidores na sede do Sintunesp, em Rubião Júnior. Segundo Alberto de Souza, coordenador político do sindicato, alguns pontos foram destacados nas explanações. Um deles é a mobilização para que o Governo do Estado intervenha na Universidade para auditoria nas contas e averiguar uma possível improbidade administrativa do reitor, Sandro Valentini.
“Iniciamos uma série de reuniões e assembleias com todos os campus da Universidade, a fim de discutir esse grave problema. Além de recebermos reajustes salariais insuficientes, ainda ficamos sem o décimo terceiro. Percebemos uma clara tentativa de sucateamento da Universidade, que perde força pela má gestão e desrespeito, principalmente com servidores e professores”, salientou Souza.
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Além de Botucatu, o câmpus de Araraquara também definiu pelo estado de greve. Esta será a segunda paralisação das atividades de servidores e professores em menos de seis meses. Deflagrada no final de maio e mantida por vinte dias, a greve anterior foi uma resposta à política de reajuste salarial. Entre 2015 e 2017 a Unesp não concedeu aumento salarial e, no ano passado, o percentual foi de 1,5%.
O imbróglio sobre o décimo terceiro salário da Unesp aos servidores autárquicos se arrasta desde 2017. À época, a universidade postergou o pagamento, sendo acionada judicialmente. O crédito nas contas dos servidores foi creditado somente em janeiro do ano seguinte. Em setembro de 2018, a universidade novamente admitiu que poderia não quitar os débitos, que acumula mais de R$ 213,6 milhões.
No início de novembro, a própria reitoria admitia dificuldades para honrar com os compromissos, estimados em R$ 175 milhões aos servidores e professores autárquicos, na ativa e aposentados. Esperava, portanto, que o ex-governador Márcio França (PSB) propusesse à Assembleia Legislativa crédito suplementar orçamentário, a fim de sanar especificamente este imbróglio. Houve um crédito de R$ 42 milhões, mas que já constava do orçamento e eram destinados especificamente para custeio estrutural.
O último posicionamento oficial da Universidade, em nota divulgada em 21 de dezembro, reforçou, que se o crédito suplementar não ocorresse, seria convocada uma reunião do Conselho Universitário para a primeira quinzena de janeiro, com o objetivo de discutir o déficit orçamentário da Unesp. O documento, assinado pelo reitor Sandro Valentini, frisou também que “o crédito orçamentário de R$ 42 milhões, publicado em dezembro, corresponde ao excesso de arrecadação da quota parte do ICMS, recurso financeiro já ingressado na Unesp e utilizado durante o ano”.
O Sintunesp e a Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) ajuizaram ações pleiteando o pagamento do 13º salário aos estatutários. Em ambas as ações, a Justiça não concordou em conceder liminar e optou por aguardar mais informações da Universidade antes de proferir a sentença.
Em todo o Estado, mais de 12.500 servidores e professores estão sem o crédito em conta do décimo-terceiro. Nesse total, 2,1 mil são professores ativos e 2 mil aposentados, além de 4 mil servidores técnico-administrativos ativos e 4,4 mil aposentados. Todos esperavam o recebimento do benefício até dia 20 de novembro. Os trabalhadores contratados em sistema da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) receberam o pagamento por estarem em outro sistema legislativo.
Fonte: Jornal Leia Notícias / Flávio Fogueral
