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O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas.
Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Bruno Funchal, participou do mesmo evento e estimou em cerca de R$ 20 bilhões a perda de arrecadação no próximo ano, caso o Senado ratifique o texto aprovado pela Câmara. Apesar da projeção, Guedes disse que o crescimento recente na arrecadação federal pode financiar a redução de impostos.
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“Estou tentando acertar uma reforma neutra. Mas se errar, eu prefiro errar para arrecadar um pouco menos. Mas não vai haver uma arrecadação menor, aí que está. Suponha que erramos o cálculo em R$ 20 bilhões na reforma. A arrecadação já subiu R$ 200 bilhões neste ano de forma imprevista. Então eu posso abrir mão de um pouco desse aumento, que aliás era nossa promessa de campanha”, declarou.
O ministro voltou a propor a transformação de qualquer excesso de arrecadação em queda de impostos. Apesar da crítica de estados e do setor financeiro, Guedes disse que o texto aprovado na quarta-feira (1º) pela Câmara dos Deputados está próximo do “ponto de equilíbrio”.
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“Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, não é neutra? Vamos fazer uma consideração aqui. Os empresários dizem que a gente aumentou, os Estados dizem que baixamos. A gente não deve nem ter aumentado muito nem baixado muito, deve estar no ponto de equilíbrio. Isso quer dizer que a gente mais ou menos acertou a dose”, afirmou.
PIB
Guedes também comentou a queda de 0,1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) no segundo trimestre. Na avaliação do ministro, a retração foi uma “pausa” provocada por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Ele reafirmou acreditar que a economia brasileira está se recuperando em “V” (forte queda, seguida de forte alta).
“O segundo trimestre foi o mais trágico da pandemia, com maior número de mortes, quando estávamos voltando ao trabalho. Foi uma ligeira pausa, foi basicamente de lado, caiu 0,05%, e arredondaram para 0,1%. Se fosse 0,04%, teria arredondado para zero”, afirmou o ministro. Segundo ele, outros indicadores, como os empregos, a arrecadação e a contratação de investimentos, continuam fortes.
Em relação à expectativa de que o crescimento do PIB no próximo ano desacelere para menos de 2%, Guedes disse que os críticos são os mesmos que haviam previsto uma queda de 10% do PIB no ano passado e menosprezaram a recuperação em “V” neste ano. “Prefiro acreditar na economia brasileira, no desempenho e no vigor que ela tem exibido, do que acreditar em pessimistas de plantão”, comentou.
Emprego
O ministro chamou de “guerreiros da informalidade” os cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que receberam o auxílio emergencial durante a pandemia. Para ele, o avanço da imunização facilitará o retorno ao mercado formal de trabalho. “Era um desemprego disfarçado em massa. Com vacina avançando eles estão retornando ao trabalho e veremos uma aceleração desse emprego informal, além do formal”, disse.
Sobre a regra de ouro, espécie de teto para a dívida pública que requer autorização do Congresso para ser superado, Guedes afirmou que a norma, definida pelo artigo 167 da Constituição, “transformou-se numa ficção” e que é descumprida há cinco anos por causa dos déficits nas contas públicas. “Quando o governo tem um déficit, não cumpre [a regra de ouro]”, completou.
Fonte: Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
