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Ministério dos Transportes prepara medida que mantém provas teórica e prática, mas elimina exigência de matrícula em autoescolas
O governo federal estuda flexibilizar as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o Ministério dos Transportes, uma medida está pronta para ser anunciada e prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas como requisito para tirar a primeira habilitação.
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A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da pasta, George Santoro, em entrevista à CNN Brasil. A proposta já está finalizada e aguarda apenas o aval do Palácio do Planalto para ser divulgada oficialmente.
De acordo com o secretário, a iniciativa tem como principal objetivo tornar o processo de emissão da CNH mais acessível e menos burocrático, especialmente para pessoas de baixa renda. Ainda assim, a proposta mantém as provas teórica e prática exigidas atualmente pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
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“A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, afirmou George Santoro.
Se aprovada, a medida permitirá que candidatos se preparem por conta própria para os exames, sem a obrigatoriedade de se matricular em instituições credenciadas.