Governo Milei ameaça prender em flagrante manifestantes que bloquearem ruas na Argentina

A ministra da Segurança Nacional da Argentina, Patrícia Bullrich, apresentou nesta quinta-feira (14) um pacote de medidas para evitar o bloqueio de ruas e pontes por manifestantes, ameaçando prender em flagrante quem fizer piquetes que impeçam a circulação total ou parcial da população.

Durante sua campanha eleitoral, o novo presidente argentino, Javier Milei, repetiu o slogan “el que corta no cobra” (“quem corta, não recebe”, em português), para dizer que aqueles que bloquearem as ruas não receberão benefícios sociais. O bordão contraria o lema “viva la libertad, carajo” (“viva a liberdade, caralho”), também usado pelo político antes de ser eleito.

Segundo Bullrich, as forças federais e o serviço penitenciário federal intervirão diante de piquetes e bloqueios, sejam parciais ou totais, de acordo com os códigos processuais vigentes.

“Se houver crime em flagrante, eles poderão intervir. Os crimes serão apurados de acordo com o artigo 194 do Código Penal e as forças federais poderão intervir em flagrante”, explicou.

O protocolo também determina que, no caso de bloqueio de vias durante protestos:

• As autoridades atuarão até todas as ruas e pontes bloqueadas serem liberadas. Para isso, a mínima força necessária será utilizada.
• Os responsáveis pelos bloqueios serão identificados, assim como cúmplices e instigadores, e suas informações serão enviadas para as autoridades competentes. Veículos utilizados em piquetes também serão assinalados.
• As organizações sociais responsáveis pelos protestos deverão arcar com os custos das operações de segurança.
• Um juiz competente será notificado se as ações resultarem em danos ambientais.
• A participação de crianças e adolescentes resultará na notificação das autoridades e serão impostas sanções aos acompanhantes dos menores de idade.
• Manifestantes estrangeiros com residência provisória serão identificados e suas informações serão enviadas para a Direção Nacional de Imigração da Argentina.
• As organizações que participarem frequentemente na criação de piquetes serão colocadas em uma lista do governo.

“É hora de acabar com esta metodologia [de protestos] que tudo o que faz é gerar a desordem total e absoluta e o descumprimento da lei, além de não proteger quem tem que levar a vida normal e pacificamente”, afirmou Bullrich.

Ela não deu mais detalhes sobre como as autoridades atuarão e o que o governo fará com o registro de pessoas e empresas envolvidas na criação de piquetes.

Manifestações na Argentina

As manifestações públicas são atitudes comuns entre a população argentina, principalmente nos últimos anos. Muitas vezes concentradas no centro de Buenos Aires, as revoltas populares servem como uma forma de indicativo ao governo sobre o reflexo dos seus planos na sociedade.

Segundo um levantamento da consultoria Diagnosis Poítico divulgado pelo jornal “Clarín”, só em novembro de 2023 ocorreram 568 piquetes em todo o país. O recorde foi registrado em agosto deste ano: 882 interdições.

Um dos principais grupos revoltosos é o Polo Obrero — formado por trabalhadores, desempregados e pessoas de baixa renda — que, inclusive, organiza uma manifestação em todo o país para o dia 20 de dezembro.

“As organizações que vão à luta são fortemente atacadas pelo governo e pelo sistema de justiça porque somos uma referência no combate à fome, aos ajustes e ao desemprego em todo o país”, diz um comunicado do Polo Obrero.

Os membros do grupo criaram um partido próprio e criticam os governos peronistas, kirchneristas e também massistas.

Fonte: G1