20 abril, 2024
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O Governador João Doria assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que estabelece que a próxima segunda-feira (6) será ponto facultativo no estado de São Paulo, por causa do feriado de 7 de Setembro, data comemorativa da Independência do Brasil, que será na terça da próxima semana.
O decreto que suspende o expediente das repartições públicas estaduais foi publicado na edição de hoje (31) do Diário Oficial do Estado.
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Os serviços essenciais e de interesse público que tenham funcionamento ininterrupto terão expediente normal. Os servidores deverão compensar o ponto facultativo, de acordo com a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos, com o limite de uma hora diária a mais.
Os dirigentes das autarquias estaduais e das fundações poderão adequar o decreto às suas repartições públicas.
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