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O Governo do Estado de São Paulo vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais em cidades localizadas em regiões classificadas na fase 2 (Laranja) do Plano São Paulo. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (2), durante coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, e será formalizada em decreto. A ampliação do horário será permitida para comércio de rua e shoppings.
A mudança foi avaliada e autorizada pelo Centro de Contingência do Coronavírus. A alteração prevê o aumento de duas horas a mais (das atuais quatro horas para seis horas consecutivas) durante quatro dias úteis. A norma para o estabelecimento respeitar lotação de até 20% da capacidade do local continua mantida. Esses cuidados são necessários para evitar a proliferação do coronavírus no ambiente.
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“O Centro de Contingência autorizou uma opção de funcionamento por seis horas durante quatro dias úteis. Com comércio operando quatro dias durante seis horas e fechando três dias, é possível um melhor planejamento e também garante a segurança pelo aspecto da saúde”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. O detalhamento da flexibilização do horário será divulgado em decreto, a ser publicado nos próximos dias.
A fase 2, também chamada de Controle, é uma das cinco fases previstas no Plano São Paulo, programa do Governo do Estado com orientações para uma retomada segura da atividade econômica durante a pandemia do coronavírus. Atualmente 11 das 22 regiões do Estado estão classificadas na fase 2.
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A classificação das fases (sendo a 1 com mais restrições e a 5, com menos) leva em considerações indicadores como ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e variação do número de casos e óbitos causados pela COVID-19.
Em cada uma das fases o Plano São Paulo prevê quais serviços estão autorizados a funcionar e quais regras sanitárias devem ser obedecidas. A situação atual do estado e os protocolos de segurança que os estabelecimentos devem seguir estão disponíveis no site www.saopaulo.sp.gov.br/planosp.
Fonte: Governo de SP
