07 de julho, 2025

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Gestão Alckmin oferece suspender fechamento de escolas em troca de desocupações

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A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta quinta-feira (19) que pode suspender temporariamente a decisão de fechar e reorganizar as escolas estaduais a partir de 2016.

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (19) pelo secretário Herman Voorwald (Educação), em audiência de conciliação entre governo, professores e estudantes. De acordo com o secretário, a suspensão pode ocorrer apenas 48 horas após os alunos deixarem as unidades invadidas.

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Ao menos 40 unidades foram invadidas por alunos. Dessas, seis foram por integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). O governo estadual não informou, porém, quando deve retomar as mudanças. Na última terça (17), Voorwald afirmou que, por obrigação, o governo teria de pedir a reintegração de posse de todas as escolas invadidas.

Segundo documento lido por Voorwald, caso haja acordo, a reorganização será suspensa até que escolas a discutam internamente e, depois, apresentem uma nova proposta ao governo. Tudo isso deve ser feito antes do fim do ano.

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Inicialmente, a Secretaria da Educação previa fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos ano que vem. O plano sofreu derrota na Justiça na segunda-feira (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.

Desde que a ideia foi anunciada, em setembro, tem havido protestos praticamente diários. Escolas foram invadidas por alunos, pais e integrantes de movimentos sociais.

Inicialmente, a Secretaria da Educação previa fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos ano que vem. O plano sofreu derrota na Justiça na segunda-feira (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.

Desde que a ideia foi anunciada, em setembro, tem havido protestos praticamente diários. Escolas foram invadidas por alunos, pais e integrantes de movimentos sociais.

CONCILIAÇÃO

Nesta quarta-feira (18) a Justiça suspendeu uma ordem de reintegração de posse de uma das primeiras escolas invadidas, o Cefan, de Diadema (SP).

Os alunos do colégio haviam concordado em desocupá-lo na tarde de hoje, mas isso não aconteceu. Ao analisar o que aconteceria com a escola, um juiz de Diadema decidiu suspender a reintegração de posse do colégio. Uma nova decisão só deverá ocorrer depois de uma audiência de conciliação que deverá ser promovida pelo Tribunal de Justiça na próxima quinta (19).

Segundo a secretaria estadual da Educação, até o início da noite de quinta, eram 48 escolas invadidas em todo o Estado. O sindicato dos professores contabiliza 65 invasões.

Fonte: Folha de SP

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