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A Secretaria da Fazenda e Planejamento concluiu o balanço com os resultados da Operação Inadimplentes. Em dois meses, foram firmados acordos para regularização de mais de R$ 380 milhões em débitos em todo o Estado. Na região, de Bauru, o valor superou a casa dos R$ 10 milhões.
Segundo a pasta estadual, o resultado é fruto do trabalho de combate às elevadas dívidas relacionadas a Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio de ações fiscais mais incisivas e fornecimento de soluções para a quitação dos débitos junto aos contribuintes devedores.
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Na região, a operação envolveu 32 contribuintes de Bauru, Agudos, Avaré, Bariri, Bocaina, Bofete, Botucatu, Duartina, Iacanga, Itaí, Itapui, Jaú, Lençois Paulista, Pardinho, Pederneiras e Promissão.
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No total, segundo os dados, os acordos somaram R$ 10.536.289, sendo que R$ 1.936.772 foi pago à vista e outros R$ 8.599.517 por meio de parcelamentos, em até 60 vezes.
NO ESTADO
Em todo o Estado, dos 279 acordos firmados, R$ 44 milhões foram pagos à vista. Os outros R$ 338 milhões foram negociados de maneira parcelada. A taxa de sucesso nas abordagens é da ordem de 65%.
“Esse tipo de iniciativa é importante, pois, além de prover recursos necessários ao funcionamento do Estado, também contribui para criar um ambiente concorrencial mais leal entre os agentes econômicos”, destacou o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.
As ações fiscais ocorreram em 137 municípios do Estado. O Fisco acompanhou de perto o comportamento das empresas inadimplentes e adotou medidas graduais para tentar receber os valores devidos, realizando, inclusive, auditorias fiscais e contábeis para verificar se os devedores possuem capacidade real de pagar os impostos devidos.
OPERAÇÃO
Trabalhos de acompanhamento realizados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento identificaram diversas empresas ativas e com elevadas dívidas de ICMS. Com sua fase in loco iniciada em 2 de maio, a Operação Inadimplentes selecionou inicialmente 346 empresas, as quais apresentam dívidas que, somadas, ultrapassam R$ 1 bilhão (R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa).
Apesar de não recolherem os impostos devidos, essas empresas emitiram, apenas em 2019, mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais. Nestes dois meses, a ação foi expandida, tendo alcançado um total de 421 empresas.
No passado recente, foram executados trabalhos pontuais, utilizando-se da mesma sistemática e que tiveram êxito ao reduzir as dívidas tributárias de contribuintes com o Estado, sem que fosse necessário recorrer a medidas mais penosas (penhora de recebíveis, entre outras).
Para a realização da Operação Inadimplentes, foram mobilizados cerca de 300 agentes fiscais de rendas de todas as delegacias regionais tributárias e viaturas para plantões de fiscalização junto às entradas e às saídas dos estabelecimentos dos contribuintes.
Fonte: Jcnet
