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Fila do SUS tem mais de meio milhão de pessoas à espera de cirurgias eletivas em 16 estados e no DF

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Dezesseis estados e o Distrito Federal informaram ao Ministério da Saúde que mais de 566 mil pessoas estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias eletivas. O número aparece no relatório mais recente da pasta sobre o andamento de um novo programa do governo federal, que pretende repassar recursos para reduzir a espera por cirurgias, exames e consultas na rede pública de saúde.

Lançado em janeiro, o Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) foi uma das bandeiras dos primeiros 100 dias da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Na primeira etapa, a prioridade são as cirurgias eletivas, que são procedimentos já marcados e sem urgência.

Mutirão de pacientes da fila de cirurgias do SUS para avaliação pré-operatória no HC da Unicamp (Foto: Elaine Ataide/Divulgação)

Pelas regras do programa, cada estado deverá apresentar suas demandas ao ministério, com detalhamento sobre a quantidade de pessoas na fila e os procedimentos cirúrgicos mais aguardados.

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Estados aprovados: Até o dia 27 de abril, o Ministério da Saúde tinha aprovado os planos de 17 unidades da federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

No total, o tamanho da fila declarada por esses estados foi de 566.923 pessoas.
Dessas, 256.215 cirurgias serão realizadas por meio do programa do governo federal.
De acordo com o ministério, a redução da fila declarada até agora será de 45,2%.

Estados pendentes: Ainda faltam informações sobre a espera por cirurgias eletivas no SUS em 10 estados: oito elaboram os planos para enviar ao Ministério da Saúde e dois aguardam a análise da pasta, de acordo com os dados mais atuais.

Até então, não havia um número exato de pessoas na chamada ‘fila do SUS’. O detalhamento feito pelos estados está ajudando o governo federal a ter uma noção sobre a espera pelos procedimentos de saúde na rede pública de uma maneira nacional.

Ainda em janeiro, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvecio Magalhães, afirmou que era “um mistério completo esse número exato”.

Nesta quinta-feira (27), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o diretor de programa da mesma secretaria, Aristides Vitorino De Oliveira Neto, afirmou que o caminho para a redução das filas do SUS “é longo”.

“A gente sabe que [a fila] é ainda maior [que 566 mil]. Existe um esforço para a gente conseguir captar a totalidade desta fila em todo o território nacional, em parceria com os estados e municípios”, disse.

“O percurso para que a gente atinja os objetivos é longo, mas a gente está trilhando, asfaltando essa estrada, para que a gente consiga chegar lá”, afirmou ainda o representante do Ministério da Saúde.

Represamento pós-pandemia

A espera por cirurgias, consultas e exames no SUS sempre existiu, mas ficou ainda maior após a pandemia da Covid-19, quando cirurgias não urgentes foram paralisadas. E, consequentemente, as filas aumentaram.

Para a professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Marília Louvison, o programa do governo federal pode ser efetivo para resolver o represamento agravado nos últimos anos. Mas, segundo ela, é preciso avançar para uma melhor organização dos processos.

“Filas sempre existirão. É preciso fazer a gestão das filas pra garantir tempo oportuno para resolver as necessidades da população, em cada território”, afirmou Marília.

As filas de espera, muitas vezes, não estão devidamente organizadas nos sistemas de regulação, estão desatualizadas ou até mesmo dispersas com os especialistas. É preciso qualificar e organizar adequamente essas demandas

— Marília Louvison, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP

A tendência, porém, é de que a fila não ande tão rápido como o esperado pelos pacientes. Um dos motivos está na contratação de mão-de-obra capaz de atender as demandas represadas, sem esquecer dos atendimentos de saúde que ocorrem fora das filas.

“Uma das dificuldades que faz o programa ter maior lentidão é a necessidade de identificar os prestadores capazes de assumir essa oferta adicional, porque a rotina continuará acontecendo normalmente, considerando especificidade, especialidade e complexidade cirúrgica”, afirmou Marília Louvison.

Após as cirurgias eletivas, o governo federal planeja seguir com o programa para tentar reduzir as filas de espera por exames e consultas especializadas.

“Quando chegar nessa etapa, esse mapeamento e contratação dos prestadores de serviço talvez ficará ainda mais difícil”, disse a professora Marília Louvison.

As cirurgias mais esperadas

A facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, mais conhecida como cirurgia de catarata, é a que tem a maior fila declarada, com base nas informações de 16 estados e do DF: mais de 70 mil pessoas aguardam o procedimento nessas localidades.

A cirurgia de catarata é um procedimento simples e moderno, um dos mais feitos na oftalmologia, e é a única forma de tratamento para a doença, que deixa a lente interna do olho opaca, gerando perda de visão. Com a cirurgia, o paciente pode voltar a enxergar.

Ranking dos procedimentos com mais demanda

No ranking dos 10 principais procedimentos cirúrgicos com maior demanda até agora e que serão realizados, em parte, pelo programa do governo federal, também estão:

colecistectomia (retirada da vesícula biliar);
hernioplastias (tratamento de hérnia em diferentes partes do corpo);
histerectomia (remoção do útero);
hemorroidectomia (remoção das hemorroidas).

Os dados podem mudar à medida que os estados enviem ao governo federal as informações sobre as filas e procedimentos mais represados.

Cirurgias com maior fila no SUS em 17 unidades da federação — Foto: Ministério da Saúde — Cirurgias com maior fila no SUS em 17 unidades da federação (Foto: Ministério da Saúde)

Envio de dinheiro para mutirões

O Ministério da Saúde pretende transferir R$ 600 milhões para estados e municípios realizarem mutirões de cirurgias eletivas, exames e consultas ao longo deste ano – mais de R$ 200 milhões somente para cirurgias eletivas.

Os repasses começaram em março. Até agora, 11 estados já foram beneficiados, segundo levantamento feito pela reportagem com base nas publicações do Diário Oficial da União (DOU).

Com funciona? O ministério envia um terço do dinheiro previsto após a aprovação do plano estadual e o restante é repassado depois da realização dos procedimentos.

Confira os estados que já receberam recursos para redução das filas no SUS: