Fartura interdita balsas para apurar denúncia feita ao MP sobre irregularidades nas embarcações

A Prefeitura de Fartura (SP) interditou as duas balsas usadas para transporte de moradores e turistas para os municípios vizinhos de Barão de Antonina (SP) e Itaporanga (SP) para apurar supostas irregularidades nas embarcações. A denúncia foi feita ao Ministério Público.

De acordo com a administração municipal, a representação foi enviada à promotoria de Justiça de Fartura por um advogado da cidade que costuma utilizar uma das balsas.

Entre as irregularidades apontadas na denúncia, estão a falta de placas indicativas sobre o horário de funcionamento e de travessia das balsas, a falta de coletes salva-vidas e a presença de somente um tripulante em algumas travessias, quando seriam necessários dois, de acordo com as normas vigentes.

Por isso, a prefeitura informou que as balsas foram interditadas na segunda-feira (21) e ficarão fechadas “pelo tempo que for necessário para averiguar e sanar todas as possíveis irregularidades das embarcações”.

Ainda de acordo com a prefeitura, as balsas de Fartura são utilizadas principalmente aos fins de semana, por turistas e por moradores que procuram lazer nas cidades vizinhas. A prefeitura não divulgou estimativa de quantas pessoas utilizam as embarcações diariamente.

A promotoria de Justiça de Fartura informou que recebeu a representação em dezembro do ano passado, com questões relacionadas à segurança e à falta de funcionários capacitados.

A promotoria informou que a interdição das balsas não foi um pedido do órgão e que a prefeitura já está adotando as medidas para regularizar o serviço.

Custos

De acordo com a Prefeitura de Fartura, durante o período de interdição, o município também vai fazer um estudo sobre os gastos do poder público com as balsas para analisar a viabilidade da manutenção dos serviços.

O Executivo informou que, atualmente, o custeio das embarcações é mantido integralmente pela Prefeitura de Fartura e que, em análise preliminar, “foi constatado que o valor arrecadado com as travessias não supre nem 50% dos gastos de manutenção, combustível e folha de pagamento dos funcionários”.

Histórico de paralisações

Essa não é a primeira vez que as balsas que fazem a travessia de Fartura a Barão de Antonina e de Fartura a Itaporanga são interditadas.

Em 2015, os serviços foram paralisados depois que uma fiscalização da Marinha apontou que elas não tinham condições de funcionar.

Em maio de 2017, moradores relataram os prejuízos de uma nova paralisação das balsas, por causa de um problema mecânico.

A interdição afetou turistas, comerciantes e agricultores, que precisaram encontrar alternativas para escoar a produção.

No fim do mesmo ano, as balsas foram interditadas novamente pela Marinha por falta de segurança aos usuários, e a paralisação durou quase um ano.

Fonte: G1