EUA deportam centenas de venezuelanos apesar de ordem judicial

Mais de 200 pessoas identificadas como membros de uma gangue venezuelana foram deportadas pelos EUA e enviadas a El Salvador neste domingo (16), onde foram levadas a uma prisão de segurança máxima, disse o presidente salvadorenho.

A deportação aconteceu apesar de um juiz federal em Washington, D.C., ter bloqueado no último sábado (15) a aplicação da chamada “Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798” por 14 dias, dizendo que o estatuto se refere a “atos hostis” perpetrados por outro país que são “equivalentes à guerra”.

Em uma rede social, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, escreveu que 238 membros da gangue venezuelana Tren de Aragua haviam chegado, junto com 23 membros da gangue internacional MS-13.

O governo de Donald Trump firmou um acordo com Bukele para a operação, pagando US$ 6 milhões por um ano para que os imigrantes fossem mantidos na mega-prisão CECOT, em um arranjo que não seria possível com a Venezuela.

Na sexta-feira (14), o presidente dos EUA, Donald Trump, invocou a lei de guerra para deportar rapidamente os supostos membros do Tren de Aragua, uma organização criminosa ligada a sequestros, extorsão, crime organizado e assassinatos por encomenda.

O momento exato da partida dos voos dos EUA e da chegada a El Salvador não foi confirmado, mas uma publicação de Bukele sugeriu que a deportação já estava em andamento antes da ordem do juiz americano.

“Ops… tarde demais”, publicou Bukele em resposta à ordem.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA, o Departamento de Estado e o governo de El Salvador não comentaram o caso.

O governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro disse que rejeitava o uso da lei “anacrônica” dos EUA para deportar supostos membros de gangues, afirmando que violava os direitos dos migrantes.

A “Lei de Inimigos Estrangeiros” – mais conhecida por seu uso para justificar campos de internamento para pessoas de descendência japonesa, alemã e italiana durante a Segunda Guerra Mundial – permitiria que o governo Trump contornasse os tribunais de imigração dos EUA e removesse rapidamente os migrantes.

O governo Trump apresentou um recurso contra a decisão judicial de sábado no Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia.

‘Lei de Inimigos Estrangeiros’

A “Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798” só foi usada três vezes na história americana: na Primeira Guerra Mundial, na Guerra de 1812 e na Segunda Guerra Mundial, para a internação forçada de americanos de ascendência japonesa em campos de detenção.

Grupos de direitos civis e alguns democratas imediatamente criticaram a ideia de reativá-la para incentivar deportações em massa.

Já no sábado, o juiz federal James Boasberg emitiu uma ordem de restrição temporária por 14 dias. Segundo ele, o ato “não fornece uma base para a proclamação do presidente, dado que os termos invasão, incursão predatória realmente se relacionam a atos hostis perpetrados por qualquer nação e proporcionais à guerra”.

Fonte: G1