Estados Unidos pretendem penalizar quem desmata no Brasil

Os Estados Unidos querem aplicar penalidades para tentar reprimir os criminosos responsáveis pelo aumento do desmatamento na Amazônia brasileira, buscando enfrentar a mudança climática de forma mais agressiva, disseram fontes e autoridades americanas à Reuters. O plano representa uma mudança significativa na estratégia de Washington para combater o aquecimento global, acrescentando sanções diretas ao seu kit de ferramentas de incentivos fiscais, cutucadas diplomáticas e acordos multilaterais complexos e lentos, diz a reportagem.

No atual governo brasileiro, sob gestão de Bolsonaro, as taxas de desmatamento voltaram a subir. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o compromisso, durante a COP 27, de acabar com o corte ilegal. Em conversas com autoridades americanas, Lula e seus aliados enfatizaram seu foco no combate às mudanças climáticas. Porém, ainda há dúvidas sobre como o presidente eleito vê o plano, que está em seus estágios iniciais. Segundo a reportagem, Lula acredita que o governo americano ajudou os promotores brasileiros a prendê-lo por acusações de corrupção.

As sanções chamadas de Magnitsky visam punir os acusados de corrupção ou abuso dos direitos humanos. Elas congelariam quaisquer ativos dos EUA e impediriam habitantes e empresas americanas de lidar com indivíduos ou entidades sancionadas. O Departamento do Tesouro dos EUA, responsável pelas sanções, se recusou a comentar. Nem o gabinete de Bolsonaro nem o Ministério da Justiça do Brasil responderam aos pedidos de comentários. A equipe de transição de Lula não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O plano americano começou a tomar forma em junho, na Cúpula das Américas em Los Angeles, quando os Estados Unidos e o Brasil anunciaram uma força-tarefa conjunta para combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica, disse uma fonte que trabalha no documento. Entre os objetivos do grupo de trabalho está “desincentivar o uso do sistema financeiro internacional em associação com atividades ilegais com produtos florestais”, segundo um comunicado do Departamento de Estado dos Estados Unidos na época. Segundo outra autoridade americana com conhecimento do plano, o governo está tentando penalizar os principais desmatadores e perpetradores de outros crimes ambientais, como a mineração ilegal de ouro.

As autoridades americanas no Brasil e nos Estados Unidos já iniciaram o processo de identificação e investigação de alvos específicos, disse a fonte, com possíveis punições que variam de listas negras de vistos a sanções globais de Magnitsky. Não está claro quando ou se os Estados Unidos poderiam sancionar alvos específicos, pois as investigações podem demorar um pouco. Punir criminosos ambientais com sanções globais de Magnitsky é incomum, mas já aconteceu. Em 2019, o Tesouro designou Try Pheap, um magnata cambojano e funcionário do partido governante, por construir um consórcio de extração ilegal de madeira em grande escala em conluio com autoridades.

O Departamento do Tesouro está trabalhando no plano com a Agência de Assuntos Econômicos e Comerciais do Departamento de Estado e a Agência de Oceanos e Assuntos Científicos e Ambientais Internacionais, disse a fonte. Em uma visita ao Brasil em agosto, Brian Nelson, subsecretário do Tesouro para terrorismo e inteligência financeira, disse que a reunião da Cúpula das Américas em junho resultou em conversas posteriores com o Brasil sobre como “gerenciar o desafio que todos enfrentamos em torno da mudança climática.”

“Certamente, os crimes ambientais são uma característica significativa disso em nossa perspectiva”, disse Nelson em uma reunião com repórteres, mencionando “o desmatamento na Amazônia”. Durante sua visita de agosto, Nelson também se reuniu com grupos da sociedade civil em São Paulo para discutir o crime ambiental “e sua ligação com o crime organizado e a corrupção pública”, de acordo com um comunicado do Tesouro na época.

Fonte: Um Só Planeta