Governo brasileiro vai liberar 30 licenças para Apostas Esportivas

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Até março de 2020, o governo irá conceder apenas 30 licenças para operadores de apostas esportivas se estabelecerem fisicamente no Brasil, conforme a primeira minuta veiculada no site oficial do Ministério de Economia.

A escolha dos operadores ocorrerá de maneira licitatória na modalidade concorrência, onde, basicamente, quem oferece as condições mais vantajosas para a união, em termos de arrecadação, fica com uma das licenças. As casas operadoras, que oferecem apostas esportivas de quota fixa, deverão enviar a sua proposta através de um e-mail veiculado na minuta, até o prazo de 6 de março de 2020.

Caso seja necessário realizar uma nova investida, para alcançar o número desejado de empresas operando no Brasil, o processo licitatório será repetido a cada 6 meses, contando a partir da publicação complementar do edital principal.

A princípio, as principais interessadas em adquirir uma licença para atuar fisicamente no Brasil, são grandes marcas, pertencentes aos maiores conglomerados globais, como a betboo, de propriedade da GVC, que já havia demonstrado interesse nesta nova posição no mercado nacional. A marca conta hoje com um grande sucesso online, um nome e carreira já consolidados e, por isso, o interesse também nesse futuro mercado físico.

Governo Federal de olho na arrecadação

O interesse do governo federal na modalidade ocorreu após o país apresentar um elevado número de investidores em eventos esportivos, os chamados tradings esportivos, que atuam através de sites de apostas esportivas.

Basicamente, esses investidores realizam uma análise de mercado, criam um prognóstico, baseado em conhecimento e bancos de dados, analisam os riscos, desenvolvem estratégias, com base em cálculos matemáticos, e efetuam um investimento. O modelo de apostas esportivas se assemelha muito com o day trading, onde os investidores operam ações na bolsa de valores.

No modelo atual, sem as casas de apostas físicas, as empresas operadoras estão estabelecidas fisicamente em países que possuem uma regulamentação da modalidade e operam em todo o globo, por meio da internet. Com isso, a união deixa, ou pelo menos deixava, de arrecadar uma série de taxas e parte do lucro destas empresas.

Porém, o grande fluxo de operação nestes sites, somado a entrada de capital estrangeiro, por meio dos investidores brasileiros, aliado ao crescente número de declarações de Imposto de Renda, por conta do trading esportivo, fizeram com que o governo brasileiro abrisse os olhos e se interessasse na nova modalidade.

Com a instalação das casas de aposta de maneira física em território nacional, as empresas esperam atrair ainda mais público para a modalidade. Já a união, passa a arrecadar um valor maior, devido aos impostos, além de aquecer a economia com a criação de novos postos de emprego.

A contribuição para os postos de emprego, com a instalação das casas de apostas, também ocorre de maneira indireta, já que, além dos operadores, é necessário toda uma rede de apoio para o negócio funcionar, que vai desde segurança privada, até empresas de tecnologia para desenvolver e instalar um sistema competente.

Já referente aos valores provenientes das taxas e impostos, a previsão é que tais contribuições sejam direcionadas a áreas mais carentes da sociedade, como para a saúde e educação. Com isso, o impacto da abertura das operadoras de apostas esportivas terá um grande destaque econômico nos mais diversos setores.

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