20 abril, 2024
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Protestos na Espanha vinham cancelando as até então tradicionais touradas, um ritual antigamente considerado como entretenimento e hoje rejeitado pela crueldade que impõe a jovens touros massacrados na arena. Mas o Código Civil espanhol mudou a relação com os animais, sejam eles domésticos ou selvagens. A partir de agora, aos olhos da legislação nacional, os animais deixarão de ser considerados “coisas”, mas sim seres vivos que sentem e sofrem.
Antes mesmo da mudança definitiva do Código Civil espanhol, várias das 17 regiões espanholas já haviam incluído em suas disposições legais cláusulas favoráveis aos animais, especialmente os animais domésticos. Mas, desta vez, trata-se de um verdadeiro avanço, pois a lei muda nacionalmente, assim como no Código Penal.
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A partir de agora, nenhum animal pode ser abandonado ou maltratado e, outra grande novidade, não pode ser retirado de seu dono em caso de separação ou divórcio. Neste último caso, agora serão levados em consideração não só os interesses dos humanos, mas também dos animais. A nova legislação podera ter um impacto direto também na promoção das famosas touradas.
Os movimentos pró-animais e especialmente o partido animalista aplaudiram esta reforma, que há muitos anos vinha sendo reclamada.
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Fonte: Yahoo!
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