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Luiz Antonio Bonat (foto), de 64 anos,confirmado nesta sexta-feira (8) como novo juiz da Operação Lava Jato, ingressou na magistratura em 1993. Ele trabalhou como servidor da Justiça antes de receber a toga. Bonat assume os processos da operação em março.
Nascido na capital paranaense, ele se formou em direito em 1979, na Faculdade de Direito de Curitiba. O juiz tem especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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Um ano antes de se formar, ele começou a trabalhar como servidor da Justiça, passando pelas funções de auxiliar, técnico judiciário e diretor de secretaria.
Há 25 anos, Bonat assumia a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ele também atuou na 3ª Vara Criminal Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC).
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Ao assumir a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos da Lava Jato, Bonat deixará a 21ª Vara Federal, também em Curitiba – especializada em casos da área previdenciária.
O juiz já trabalhou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em vários momentos da carreira em substituição a desembargadores.
Ele é coautor do livro “Importação e Exportação no Direito Brasileiro”, que tem como tema os crimes relacionados com o comércio exterior.
Em um vídeo institucional, Bonat chegou a classificar a Justiça Federal como parte da família. Ele é considerado por colegas como um juiz de perfil discreto.
Durante grande parte da carreira, Bonat julgou processos envolvendo matéria criminal.
“Isso despertou meu interesse no assunto e foi fundamental na decisão de me candidatar a ocupar a vaga aberta pela exoneração da magistratura do atual ministro Sergio Moro”, afirmou.
Em relação à Lava Jato, o magistrado antecipou que manterá, do modo como tem sido desde o início da operação, a observância do que determina a legislação quanto aos processos em andamento, manifestando-se apenas nos autos.
“Será sempre respeitado o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça, ressalvando-se, claro, as questões que demandem sigilo.”
Posicionamentos
Em artigos científicos, o juiz defendeu posições parecidas com as de Sérgio Moro ao falar sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Essa criminalidade organizada, denominada ‘colarinho branco’, é formada por pessoas de elevado nível cultural, integradas nos mais respeitáveis círculos sociais. Por trás dessa máscara de ilibada reputação, própria do mais sério dos cidadãos, esconde-se um criminoso com imenso potencial danoso à sociedade, desde que o seu agir contribui para o padecer da população.”
No livro em que é coautor, Bonat destacou a importância da cooperação com outros países para identificar a saída ilegal de dinheiro do país.
“A Suíça, antes considerada um dos paraísos fiscais, colaborando com essa nova ordem, por meio de seu Ministério Público, fez a retenção da quantia de US$ 33,4 milhões lá depositados por brasileiros, comunicando o fato às autoridades brasileiras, ante à suspeita da ocorrência de lavagem de dinheiro, para as providências consequentes, inclusive objetivando o retorno daqueles valores”, escreveu.
O juiz também faz citações a Giovanni Falcone, ex-magistrado italiano que julgou mafiosos e que é uma referência para Moro.
Sentença inovadora
Quando trabalhou como juiz federal em Santa Catarina, Bonat proferiu uma sentença considerada inovadora até então. Ele condenou criminalmente uma empresa por crime ambiental, em 2002.
A pessoa jurídica foi considerada culpada de retirar areia sem licença ambiental, destruindo mata nativa, e condenada a pagar R$ 10 mil – revertidos para programas ambientais.
O diretor da empresa foi condenado a sete meses de detenção, substituídos por prestação de serviços e multa.
A sentença foi confirmada em instâncias superiores. Com isso, firmou-se jurisprudência no assunto.
Processo de escolha
Vinte e cinco candidatos se inscreveram para assumir a vaga deixada por Sérgio Moro. Bonat era o mais antigo entre os candidatos.
Apenas juízes da 4ª Região, que abrange do Sul do país, podiam participar da seleção. O nome de Bonat passou por julgamento pelo Conselho de Administração do TRF-4.
O novo juiz ficará encarregado de julgar os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, que atualmente estão com a juíza Gabriela Hardt. Por ser substituta, ela não pode assumir em definitivo.
Sérgio Moro deixou o cargo de juiz federal após ser indicado para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
Fonte: G1
