28 março, 2024
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O presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou “estado de exceção” em todo o país, nesta quinta-feira (3), frente aos protestos contra a alta de até 123% no preço dos combustíveis. Com a decisão, o governo pode enviar militares para conter as manifestações (entenda o que é estado de exceção no Equador no fim da reportagem)
“Com o objetivo de precautelar a segurança da população e evitar o caos, determinei o estado de exceção em nível nacional”, disse o presidente à imprensa, após liderar uma reunião de gabinete.
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O aumento foi provocado pelo fim do subsídio estatal aos combustíveis, que existia havia quatro décadas. A alta nos preços, inclusive, foi uma medida acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
No centro histórico de Quito, o comércio foi fechado e um grande aparato policial evita que manifestantes se aproximem do Palacio de Carondelet, sede da presidência equatoriana, onde Lenín Moreno se reuniu com ministros.
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Alguns jornalistas dos jornais “El Comercio” e “Expresso” denunciaram terem sido agredidos pela polícia, mesmo se identificando como membros da imprensa. A ministra María Romo pediu desculpas aos profissionais.
Segundo a ministra do Interior, María Romo, 19 pessoas foram presas até o início da tarde por bloquear acessos e outros crimes.
Por segurança e devido à paralisação de serviços de transportes, de acordo com o “El Universo”, as aulas foram suspensas no país nesta sexta-feira.
Segundo o jornal “El Universo”, Moreno descartou completamente retomar o subsídio aos combustíveis, apesar das manifestações. “As medidas permanecem firmes. Não há a menor possibilidade de alterar as medidas relacionadas a esse subsídio perverso que causou danos ao país. Não é possível permanecer nessa distorção que causou uma grave deterioração da economia nacional”, disse o presidente.
O estado de exceção permite ao presidente do Equador prerrogativas como suspender ou limitar o exercício de direitos como:
Além disso, o governo equatoriano tem outras prerrogativas, por exemplo:
Até o momento, porém, o presidente do Equador se valeu apenas do emprego de militares para conter as manifestações. O estado de exceção é, a princípio, válido por 60 dias, podendo ser prorrogado.
Fonte: Yahoo!
Os destaques incluem metas ambientais baseadas na ciência do clima, capacitação da força de trabalho, foco...
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