Equador decreta estado de exceção em meio a atos contra alta dos combustíveis

O presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou “estado de exceção” em todo o país, nesta quinta-feira (3), frente aos protestos contra a alta de até 123% no preço dos combustíveis. Com a decisão, o governo pode enviar militares para conter as manifestações (entenda o que é estado de exceção no Equador no fim da reportagem)

“Com o objetivo de precautelar a segurança da população e evitar o caos, determinei o estado de exceção em nível nacional”, disse o presidente à imprensa, após liderar uma reunião de gabinete.

O aumento foi provocado pelo fim do subsídio estatal aos combustíveis, que existia havia quatro décadas. A alta nos preços, inclusive, foi uma medida acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No centro histórico de Quito, o comércio foi fechado e um grande aparato policial evita que manifestantes se aproximem do Palacio de Carondelet, sede da presidência equatoriana, onde Lenín Moreno se reuniu com ministros.

Alguns jornalistas dos jornais “El Comercio” e “Expresso” denunciaram terem sido agredidos pela polícia, mesmo se identificando como membros da imprensa. A ministra María Romo pediu desculpas aos profissionais.

Segundo a ministra do Interior, María Romo, 19 pessoas foram presas até o início da tarde por bloquear acessos e outros crimes.

Por segurança e devido à paralisação de serviços de transportes, de acordo com o “El Universo”, as aulas foram suspensas no país nesta sexta-feira.

Subsídio

Segundo o jornal “El Universo”, Moreno descartou completamente retomar o subsídio aos combustíveis, apesar das manifestações. “As medidas permanecem firmes. Não há a menor possibilidade de alterar as medidas relacionadas a esse subsídio perverso que causou danos ao país. Não é possível permanecer nessa distorção que causou uma grave deterioração da economia nacional”, disse o presidente.

Estado de exceção no Equador

O estado de exceção permite ao presidente do Equador prerrogativas como suspender ou limitar o exercício de direitos como:

• inviolabilidade de residência
• inviolabilidade de correspondência
• liberdade de trânsito
• liberdade de associação e reunião
• liberdade de informação

Além disso, o governo equatoriano tem outras prerrogativas, por exemplo:

• censura prévia aos meios de comunicação – desde que com relação estrita com os motivos do estado de exceção
• emprego das forças armadas e da polícia nacional e chamar ao serviço ativo toda a reserva ou parte dela
• usar fundos públicos destinados a outros fins, exceto os correspondentes a saúde e educação

Até o momento, porém, o presidente do Equador se valeu apenas do emprego de militares para conter as manifestações. O estado de exceção é, a princípio, válido por 60 dias, podendo ser prorrogado.

Fonte: Yahoo!