Empresa de chás naturais é investigada pela Anvisa após comercializar produtos sem registro

Uma empresa de chás naturais com sede administrativa em Jundiaí (SP) está sendo investigada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após comercializar e divulgar produtos sem registro. De acordo com o órgão, foram identificados na composição fitoterápicos que não estão autorizados para alimentos.

A Vigilância Sanitária de Jundiaí informou ao G1 que, em março deste ano, a empresa foi autuada e interditada por comercializar chás de espécies vegetais que não constam no regulamento específico para o preparo de chás e, desta forma, apresenta risco à saúde.

Ainda segundo a prefeitura, os produtos foram analisados pelo conteúdo dos rótulos. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão da utilização dos produtos até que se encerre o processo, além da proibição da venda dos lotes que tenham a composição não autorizada.

A empresa entrou com uma ação judicial, que está em andamento. A prefeitura também informou que no final de julho deste ano a Vigilância Sanitária encontrou outro endereço da mesma empresa sem licença sanitária.

“Foi constatado que houve alteração na formulação de alguns produtos, no sentido de adequá-los à legislação, porém a Vigilância encontrou grande quantidade daqueles mesmos produtos irregulares no estoque”, afirma a prefeitura.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

O local foi novamente autuado, interditado e foi determinada a inutilização dos lotes e uma multa para o estabelecimento. Ao todo, foram apreendidas mais de 13 mil unidades de chás com a composição não autorizada, além de 108 caixas com 60 sachês cada.

Algumas das composições identificadas pela prefeitura, são: cavalinha, centella asiática, pau tenente e pata de vaca. Grande parte dos produtos estava com indicação no rótulo que o consumo ajudava na digestão, aceleração do metabolismo, emagrecimento e queima de gordura.

A Anvisa informou que as composições dos chás apreendidos não estão autorizadas para alimentos, pois há fitoterápicos que podem ser considerados medicamentos e precisam do registro sanitário da Agência.

Segundo a Anvisa, em agosto deste ano, um novo dossiê de fiscalização foi aberto para investigação de novas irregularidades.

G1 entrou em contato com a empresa Maravilhas da Terra que informou ter se colocado à disposição da Vigilância Sanitária para eventuais adequações, em respeito aos apontamentos do órgão regulador.

Ainda segundo a empresa, isso foi feito em março, quando tiveram um lote de produtos inutilizado por inconformidades nas embalagens. Quanto ao fato dos chás não terem registro, a empresa afirma que são alimentos e, portanto, atendem a RDC 240/2018 da Anvisa, não necessitando de registro.

A empresa ressalta que os produtos estão regularizados e todas as providências já foram tomadas para atender as exigências regulatórias, para garantir a segurança dos produtos.

Fonte: G1