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Os Emirados Árabes Unidos aboliram uma lei que protegia com penas mais brandas os autores de “crimes de honra”, ou seja, crimes que geralmente são cometidos contra mulheres, acusadas de agredirem a “honra” de suas famílias.
Agora, os agressores passam a ser julgados de acordo com o crime que cometem, segundo a agência France-Presse. Se for um homicídio, por exemplo, poderão receber pena de morte ou prisão perpétua.
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Os Emirados Árabes estão passando por uma ampla reforma do código penal, que revoga aspectos relacionados à sharia (lei islâmica), segundo a agência oficial de notícias WAM.
O xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, presidente do país, também aprovou uma série de emendas aos artigos do código penal que autorizam casais não casados a viverem juntos, reduzem as penalidades relacionadas ao consumo de álcool e reforçam penalidades para estupro ou assédio sexual.
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Assédio e “estupro de menor” ou de “alguém com capacidade mental limitada”, por exemplo, terão penas mais severas e os autores também poderão receber a pena de morte, segundo o jornal The National, de Abu Dhabi.
Grupos de direitos humanos e de direitos das mulheres há muito clamam pela abolição dessas leis, que muitas vezes permitem que os homens que matam mulheres evitem punições severas.
Fonte: Yahoo!
