20 abril, 2024
Anúncios
A Suíça aprovou, em referendo feito neste domingo (26), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A decisão sobre alterar o código civil do país para incluir o casamento para todos ganhou com 64% dos votos. Pouco mais de metade da população suíça (52%) votou no referendo.
Com o resultado, a Suíça passa a ser o 30º país no mundo e o 17º na Europa a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo (veja lista completa ao final desta reportagem).
Anúncios
Os suíços também também decidiram, neste domingo, sobre uma iniciativa popular para aumentar a taxação de renda vinda de investimentos como juros, dividendos e aluguéis. A decisão vencedora, nesse caso, foi a de não aumentar os impostos sobre esse dinheiro, com cerca de 65% dos votos (vejs detalhes mais abaixo).
A pergunta do referendo deste domingo foi “Você quer aceitar a mudança de 18 de dezembro de 2020 do Código Civil Suíço (casamento para todos)?“
Anúncios
O argumento a favor afirmava que objetivo da proposta era “eliminar o tratamento desigual de hoje. Todos os casais devem poder casar e, portanto, ter os mesmos direitos e obrigações. O modelo leva em consideração a necessidade de muitas pessoas”.
Até o voto deste domingo, casais do mesmo sexo só podiam ter uma “parceria registrada” na Suíça – que, no entanto, não garante os mesmos direitos que o casamento em imigração, naturalização, adoção de crianças e acesso à medicina reprodutiva.
Por isso, o governo federal (Bundesrat) e o Parlamento propuseram abrir o casamento a todos os casais. O trabalho parlamentar no projeto durou sete anos: foi lançado em 2013 por uma iniciativa do partido centrista Liberal Verde (glp, como é conhecido no país, em minúsculo).
Várias versões do texto foram debatidas por legisladores antes que, em dezembro do ano passado, o Parlamento aceitasse uma emenda ao código civil para legalizar o casamento entre duas mulheres ou dois homens, segundo o site “swissinfo”.
Depois que a proposta foi adotada, entretanto, um comitê multipartidário – composto principalmente de representantes do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) e da União Democrática Federal (EDU, em alemão), ambos de direita e, no caso deste último, cristão ultraconservador – lançou uma petição para um referendo.
Eles reuniram as mais de 50 mil assinaturas necessárias para levar sua proposta até a votação nacional. O direito de vetar uma decisão parlamentar faz parte do sistema suíço de democracia direta.
O argumento contrário à proposta, apresentado no guia do referendo deste domingo, foi o de “proteger o casamento como uma união de homem e mulher”. Segundo os opositores, a defesa teve base no fato de que “somente a partir dessa conexão as crianças poderiam surgir naturalmente. A nova lei leva à ausência do pai. Os melhores interesses da criança são deixados de lado. Além disso, a lei é inconstitucional”, afirmaram.
A rejeição à proposta, entretanto, perdeu em todos os 26 cantões (divisões administrativas) suíços.
O maior percentual de rejeição ocorreu em Appenzell Innerrhoden, onde 49,18% dos eleitores votaram contra o casamento para todos. O cantão é o mesmo que, no ano passado, votou contra a licença-paternidade – e que também foi o último do país a aprovar o voto feminino local – só o fez em 1991.
Também tiveram altos percentuais de rejeição os cantões de Ticino, na Suíça italiana (47%), e Valais (44,5%), na Suíça francesa. Percentuais de rejeição acima de 40% também foram vistos em Schwyz (43,52%), Thurgau (42,78%), Appenzell Ausserrhoden (42,76%), Uri (41,75%), Obwalden (40,74%) e St. Gallen (40,69%).
Já os maiores percentuais de aprovação à proposta foram alcançados em Basel (74%), Zurique (69%), Basel-Landschaft (67%), Lucerne, Zug e Solothurn (66%), Berna, Genebra e Waadt (65%) e Aargau (64%).
Com a mudança na lei, as “parcerias registradas” podem ser convertidas em casamento, mas não podem mais ser reintroduzidas.
Os suíços decidiram, também, contra uma proposta que previa aumentar o valor do imposto pago sobre renda provinda de aluguéis, juros e dividendos.
Conforme o texto proposto, se a renda vinda desse tipo de investimento fosse acima de certo valor, ela deveria ter um peso maior no cálculo do imposto e ser contada uma vez e meia. Para cada 1 franco – equivalente a cerca de R$ 6 – acima desse montante determinado, a quantidade de imposto pago deveria ser como se esse franco valesse 1,50 franco.
O montante a partir do qual se aplicaria o imposto mais elevado seria determinado se a iniciativa fosse aprovada pelo Parlamento. A renda gerada pela tributação mais elevada deveria, então, ser usada para reduções de impostos para pessoas com salários baixos ou médios ou para a previdência social.
A proposta não teve o voto majoritário em nenhum dos 26 cantões.
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é, hoje, permitido em 30 países do mundo – entre eles o Brasil. Veja quais são:
Fonte: Yahoo!
Geração de produtos plásticos colabora com poluição dos oceanos, aumentando de 23 a 37 milhões de...
© Desde 2012. Grupo LN de Comunicação. ® Todos os direitos reservados.