Doria quer que cidades liberem escolas públicas onde particulares retomaram aulas: ‘Ou abre para todos ou não abre para nenhum’

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (8) que não vai permitir que municípios que autorizaram a volta das aulas presenciais na rede particular mantenham escolas públicas fechadas.

A declaração do tucano ocorreu durante a inauguração da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil em Bauru, no interior do estado.

“O que nós não vamos aceitar e quero registrar isso de forma muito clara é que tenham escolas privadas autorizadas a abrir no mesmo local onde as escolas públicas não abrirão. Ou abre para todos ou não abre para nenhum”, afirmou.

A reabertura das unidades de ensino infantil ao superior está autorizada desde quarta-feira (7) pelo estado. Apesar da autorização dada às escolas, prevista no plano de flexibilização do isolamento, cada município tem autonomia pra decidir se libera ou não o ensino presencial.

Por isso, segundo Doria, se houver alguma decisão de prefeitura que faça diferenciação entre o ensino privado e público, o estado vai intervir judicialmente.

“Se houver alguma decisão de alguma prefeitura nesse sentido, por determinação do governo do estado de São Paulo, nós entraremos no Ministério Publico e se necessário no TJ. Em São Paulo, nós não teremos alunos de 1ª classe privilegiados na rede privada em detrimento de alunos de 2ª classe da rede pública. Todos são iguais”, declarou.

Desde 8 de setembro, as escolas estaduais podiam funcionar, porém apenas para reforço e atividades extracurriculares. O ensino regular foi mantido no período em que as escolas estavam fechadas por meio de aulas online.

Segundo balanço da secretaria estadual da Educação, no primeiro dia de liberação das aulas presenciais nas escolas, 17% das mais de 5 mil escolas estaduais estavam abertas.

Volta segura x falta de condições

Governo e sindicato dos professores discordam com relação às condições de segurança para a retomada das aulas presenciais.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a segurança é garantida porque a reabertura vai respeitar restrições aos protocolos sanitários e terá restrição quanto ao limite de alunos (35% nos anos iniciais do ensino fundamental e 20% nos anos finais nos ensinos fundamental e médio).

A pasta diz que o estado depositou R$ 630 milhões nas contas das Associações de Pais e Mestres de mais de 5 mil escolas como forma garantir que serviços de manutenção e reparos sejam feitos de forma mais ágil e sem burocracia.

Além disso, a pasta diz que disponibilizou R$ 50 milhões às escolas para aquisição de materiais de higiene e adaptação de banheiros e vai distribuir 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil protetores faciais de acrílico, 10,1 mil termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, entre outros insumos.

Em nota, a Apeoesp, o sindicato que representa os professores do ensino oficial no estado, reafirmou ser contra a volta das aulas presenciais, neste momento, porque a pandemia segue matando pessoas no país e no estado.

A entidade disse ainda que as escolas públicas de SP “não possuem as mínimas condições para a proteção à saúde e da vida dos professores, estudantes e funcionários”.

A afirmação, segundo a Apeoesp, é baseada em estudo feito pelo Instituto de Arquitetos do Brasil que revelou que 82% das escolas não têm condições físicas de funcionamento.

O sindicato lembra ainda que o próprio governo definiu esse retorno como opcional, tanto para estudantes como para professores.

Fonte: G1