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A dona de um supermercado de Pirajuí (SP) foi presa na manhã desta quarta-feira (13) suspeita de vender produtos com o prazo de validade vencido. A prisão aconteceu após fiscalização conjunta da Polícia Civil com a Vigilância Sanitária da cidade.
O caso aconteceu apenas um dia depois de um gerente de outro supermercado da cidade também ser preso pelo mesmo motivo.
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Na ação desta quarta-feira realizada no mercado, localizado na rua Galeano Mota, no Jardim Paraíso, os policiais e fiscais da Vigilância Sanitária encontraram vários alimentos industrializados com o prazo de validade vencido.
Os agentes também recolheram vários pacotes de carne e de peixe embalados e congelados de forma irregular, segundo as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Anvisa, a agência nacional de Vigilância Sanitária.
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Segundo o delegado César Ricardo Nascimento, a situação encontrada no estabelecimento representa um crime contra as relações de consumo, previsto em artigos da Lei 8.137/90 e do CDC. Procurado, o Supermercado Galvão informou que não vai se manifestar sobre o caso.
Nos dois casos, os suspeitos acabaram soltos no mesmo dia após realização da audiência de custódia, que determinou a liberdade provisória. O gerente pagou fiança no valor de 3,3 salários mínimos (R$ 3.293,40), mas a dona do mercado foi solta sem esse pagamento.
Nos dois casos, os suspeitos poderão responder pelos crimes em liberdade, mas não poderão sair da cidade e devem se apresentar periodicamente à Justiça.
Fonte: G1
