Dona de barco incendiado nos Estados Unidos usará mesma lei do caso do Titanic para se defender

A empresa dona de um barco de mergulho que pegou fogo e afundou na Califórnia matando 34 pessoas está buscando evitar ser responsabilizada pelo acidente. A defesa dos proprietários deve invocar uma lei do século XIX que protegeu donos de embarcações de terem que arcar com os custos de desastres como o naufrágio do Titanic.

Investigadores federais entrevistaram os únicos sobreviventes do incêndio a bordo do Conception, o capitão e quatro membros da tripulação, além de Glen Fritzler, cuja empresa Truth Aquatics é dona e operadora da embarcação.

Especialistas jurídicos disseram à Reuters que processos para punir por morte culposa causada pelo fogo são praticamente uma certeza.

Acidentes que ocorram em terra com um número de mortos semelhante poderiam levar a 100 milhões de dólares em indenizações, disseram advogados. Mas na água a lei marítima se aplica, e qualquer processo enfrentará o estatuto invocado na quinta-feira pela Truth Aquatics, que permite que um dono de uma embarcação e seu segurador escapem ou limitem significativamente a responsabilidade pelo incidente em certos casos.

A Truth Aquatics requereu na corte distrital de Los Angeles sob o Ato de Limitação de Responsabilidade, de 1851. A lei é rotineiramente invocada em acidentes aquáticos, sejam eles entre rebocadores e barcas em portos movimentados ou com barcos de lazer em locais turísticos.

A Truth Aquatics não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o requerimento.

O que diz a lei?

A lei permite que o dono de um veículo peça a um tribunal federal a isenção ou limitação de indenizações ao valor da embarcação. A Truth Aquatics diz no documento que o Conception após o acidente não vale mais nada.

O naufrágio do Titanic em sua primeira viagem, em 1912, no qual mais de 1,5 mil pessoas morreram, é um exemplo clássico no qual a lei foi usada com sucesso.

A dona do navio, White Star Lines, conseguiu limitar as indenizações em processos nos Estados Unidos.

A legislação requer que o dono mostre que suas ações não causaram o acidente, ou que não sido negligente ou tido conhecimento no incidente. Os proprietários se apoiam em provas de que a embarcação estava adequadamente equipada, sua tripulação bem treinada e os procedimentos estavam sendo seguidos.

Fonte: Yahoo!