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O baixo volume de vencimentos em novembro fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir após dois meses seguidos de queda. Segundo números divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,373 trilhões em outubro para R$ 5,499 trilhões em novembro, alta de 2,34%.
O Tesouro prevê que a DPF continuará a subir. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.
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A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,48%, passando de R$ 5,106 trilhões em outubro para R$ 5,233 trilhões em novembro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 85 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia).
Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 41,83 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.
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No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 102,77 bilhões em títulos da DPMFi, o segundo menor nível do ano. No entanto, o baixo volume de vencimentos no mês passado fez a emissão líquida continuar com saldo positivo. Em novembro, venceram R$ 17,77 bilhões, quase a totalidade em títulos corrigidos pela inflação.
A alta só não foi maior porque a Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 0,41%, passando de R$ 267,41 bilhões em outubro para R$ 266,3 bilhões em novembro. O principal fator foi a pequena queda de cerca de 0,4% do dólar no mês passado.
Colchão
Depois de cair nos últimos dois meses, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir em novembro. Essa reserva passou de R$ 1,011 trilhão em outubro para R$ 1,097 trilhão no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,155 trilhão em títulos federais.
Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em novembro do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com as novas emissões.
Em abril, a Emenda à Constituição do Novo Marco Fiscal, originária da PEC Emergencial, reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.
Fonte: Agência Brasil
