28 março, 2024

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Decreto flexibiliza quarentena, libera aulas e amplia horário do comércio em Bauru

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A prefeitura de Bauru (SP) publicou no fim da tarde desta quarta-feira (18) um novo decreto promovendo uma grande flexibilização nas regras da quarentena adotada por conta da pandemia de coronavírus. As novas regras passam a valer a partir desta quinta-feira (19).

Segundo o decreto assinado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB), aulas presencias poderão ser retomadas a partir do ensino médio nas redes pública e privada de ensino, o comércio terá seu horário de funcionamento ampliado para até 12 horas, e bares e restaurantes poderão ficar com as portas abertas até a meia-noite.

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Veja aqui a íntegra do decreto

A justificativa da prefeitura para a decisão é que, apesar de um quadro sanitário preocupante em nível estadual, que fez com que o governo de SP adiasse a nova reclassificação do Plano São Paulo, Bauru vive uma situação de estabilidade, com o número de casos em situação de platô.

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A principal mudança é no setor da educação, no qual o decreto prevê a volta das aulas presencias, “em regime não obrigatório”, para o ensino regular médio, médio profissionalizante, ensino técnico, educação de jovens e adultos, ensino superior e pós-graduação, para as redes pública e privada.

Já em relação ao funcionamento do comércio, tanto o de rua como os shoppings centers, a nova norma prevê ampliação para manutenção de portas abertas por até 12 horas, com encerramento das atividades à meia-noite.

O decreto não estabelece horários, apenas o limite total de tempo aberto. Neste ponto, se incluem também bares e restaurantes. Outra mudança é que a venda de bebidas alcoólicas passa a ser proibido entre 0h e 5h – antes, a proibição começava às 23h.

Fonte: G1

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