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Um grupo de 18 crianças da Califórnia, nos Estados Unidos, está processando a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) do país. A alegação é a de que o órgão governamental violou os seus direitos constitucionais ao não protegê-las dos efeitos das mudanças climáticas.
A autora principal da ação, determinada como Genesis B., é uma adolescente de 17 anos moradora de Long Beach, cujos pais não podem pagar por ar-condicionado, informa a rede NPR.
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No processo consta que, à medida que o número de dias de calor extremo aumenta, a garota enfrenta mais problemas: “Em muitos dias, Genesis deve esperar até a noite para fazer os trabalhos escolares, quando as temperaturas esfriam o suficiente para que ela consiga se concentrar”.
Os demais demandantes têm idades entre 8 e 17 anos. Para cada um deles a ação menciona formas como as mudanças climáticas estão afetando suas vidas.
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“O tempo está passando e o impacto da crise climática já está nos atingindo diretamente. Estamos fugindo de incêndios florestais, sendo deslocados por inundações, entrando em pânico em salas de aula quentes durante outra onda de calor”, disse o adolescente Noah, de 15 anos, em uma declaração fornecida pelo escritório de advocacia Our Children’s Trust.
EPA não cumpriu seu papel
Neste caso, a queixa principal é que a EPA violou os direitos constitucionais das crianças ao permitir que o dióxido de carbono proveniente da queima de combustíveis fósseis aquecesse o clima.
“Há uma agência federal explicitamente encarregada de manter o ar limpo e controlar a poluição para proteger a saúde de todas as crianças e o bem-estar de uma nação – a EPA”, afirmou Julia Olson, consultora jurídica chefe da Our Children’s Trust. “A agência fez o oposto no que diz respeito à poluição climática, e é hora de ser responsabilizada pelos nossos tribunais por violar a Constituição dos EUA”.
A ação não busca especificamente compensação financeira, além dos custos do autor e honorários advocatícios. Em vez disso, pede que sejam feitas declarações sobre os direitos ambientais das crianças e a responsabilidade da EPA em protegê-las.
Fonte: Um Só Planeta
