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Condenado em primeira instância a devolver os R$ 400 milhões financiados pela Caixa, além juros e correções, a direção do Corinthians se diz “muito segura” sobre a reversão da decisão nas próximas etapas do processo na Justiça. O departamento jurídico alvinegro, empossado após a eleição de Andrés Sanchez para presidente, há duas semanas, informou que que as mensalidades do empréstimo público estão sendo pagas em dia.
– As garantias foram respaldadas pelo TCU, o clube já pagou mais de R$ 60 milhões. O empréstimo está sendo pago dentro da regularidade, com acompanhamento do TCU. Estamos seguros e tranquilos – diz Fábio Trubilhano, novo diretor jurídico do Corinthians.
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O pagamento superior a R$ 60 milhões, mencionado pelo advogado, não acarreta no abatimento da exata quantia no valor da dívida. Trubilhano explica que no início se paga mais juros do que a dívida em si. O valor total ainda está em torno de R$ 475 milhões, conforme descrito na sentença escrita pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein.
A juíza da 3ª Vara Federal, baseada no Rio Grande do Sul, deu razão uma ação popular apresentada pelo advogado Antônio Pani Beiriz. A base do processo, movido pelo advogado em 2013, antes da inauguração do estádio, está nas garantias concedidas por Corinthians e Odebrecht para a obtenção do financiamento do BNDES, que tem a Caixa no meio-campo como agente financeira. A juíza concluiu que o banco entrou no negócio sem “sólidas garantias”.
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As principais garantias que envolvem o contrato de financiamento são parte do Parque São Jorge, sede do Corinthians na Zona Norte de São Paulo, e um Equity Support Agreement (ESA) assinado pela Odebrecht, segundo apurou a reportagem com fontes próximas ao estádio. Trata-se de um documento no qual a construtora se dispõe a cobrir os valores exigidos numa eventual execução com o próprio caixa. A sentença não menciona o ESA.
Tribulhano, diretor jurídico do Corinthians, também afirma que a condenação não gerará nenhum impacto imediato nas finanças do clube ou do estádio. Ainda em primeira instância, o departamento entrará com pedido de embargo de declaração, para corrigir eventuais contradições da sentença. Esse recurso será julgado apenas pela juíza federal Maria Isabel. A etapa seguinte é uma apelação em segunda instância, que será julgada por três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF), responsáveis por revisar a decisão da juíza. Não há prazo estimado para a conclusão.
Fonte: G1
