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O Conselho Tutelar de Marília (SP) acompanha uma denúncia de maus-tratos contra um bebê de cinco meses de idade, que apresenta diversas lesões na pele. Há suspeitas, inclusive, de sarna.
O caso está sob sigilo, já que envolve menor de idade. Pessoas ligadas a administração municipal, que não querem ser identificadas, afirmam que houve vazamento de imagens da criança nas redes sociais, que o caso está sendo apurado e que isso pode configurar crime.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 232, prevê pena de detenção de seis meses a dois anos por “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”.
A reportagem apurou que a mãe da menina, uma adolescente, perdeu a guarda. Segundo campanha realizada por voluntários para arrecadação de recursos e mantimentos, a menina está sob cuidados da avó.
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Fonte: G1
