22 de setembro, 2024

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Conselho de Segurança da ONU aprova resolução sobre a Faixa de Gaza

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O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira (22) uma resolução diplomática para o conflito na Faixa de Gaza.

A resolução, aprovada após intensas negociações por 13 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções (Estados Unidos e Rússia) “exige a todas as partes que autorizem e facilitem a entrega imediata, segura e sem obstáculos de assistência humanitária em larga escala” para Gaza.

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Também pede “a criação de condições para uma cessação duradoura das hostilidades”, segundo a agência France Presse.

Os membros do Conselho de Segurança adiaram por vários dias a resolução para evitar um novo veto, especialmente dos EUA, que têm poder de veto.

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Um dos maiores pontos de discordância entre os integrantes do conselho era com a linguagem: os Estados Unidos queriam uma resolução que condenasse o Hamas com todas as letras; outros países queriam um cessar-fogo, algo que a diplomacia americana, mesmo pressionada internamente, vinha rejeitando.

A aprovação do texto tem pouco efeito prático, mas impõe uma pressão política nos dois lados envolvidos no conflito.

“Sabemos que não é um texto perfeito, sabemos que só um cessar-fogo pode pôr fim ao sofrimento”, disse a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Lana Zaki Nusseibeh, autora do projeto.

Falando à GloboNews, o colunista Marcelo Lins explicou que espera-se que um Estado nacional, soberano e democrático atenda, respeite e siga as determinações votadas pelo Conselho, mas esse nem sempre é o caso.

Isso porque, embora as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sejam juridicamente vinculativas, na prática muitos países optam por ignorar os pedidos de ação do grupo.

Desde o início dos conflitos, em 7 de outubro, os Estados Unidos vetaram resoluções contrárias a Israel duas vezes.

Como funciona a votação?

O grupo é composto por cinco países com assentos permanentes — EUA, Reino Unido, China, Rússia e França — que, nas votações, possuem o poder de vetar resoluções. Além deles, ainda há 10 outros países com assentos rotativos.

As soluções votadas no Conselho precisam de 9 votos favoráveis para serem aprovadas.

No entanto, os países com assentos permanentes podem vetar a proposta aprovada, mesmo que sejam os únicos a negá-la.

Esses membros também podem se abster de votar — ou seja, na prática, deixando a resolução ser aprovada.

Fone: G1

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