Conheça as novas regras para obter cidadania de Portugal

Portugal passou a adotar novas regras para conceder a cidadania do país a descendentes de portugueses e cônjuges — brasileiros interessados devem ser beneficiados.

Para ser beneficiado é preciso pertencer a alguma dessas categorias;

  • Filhos de portugueses;
  • Netos de portugueses;
  • Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania;
  • Cônjuges de portugueses;
  • Judeus sefarditas;
  • Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos;
  • Pessoas que nasceram em Portugal, mas são filhas de estrangeiros;
  • Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam;
  • Filhos adotivos de portugueses;
  • Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal

A nova lei entrou em vigor já com um novo sistema, eletrônico.

Igreja no centro de Lisboa, em Portugal (Foto: Reprodução)

Até a mudança das regras, os netos de portugueses só podiam obter cidadania se os pais deles também tivessem a nacionalidade reconhecida. Agora, é possível “pular” uma geração.

A advogada Raquel Brito, do escritório Abreu Advogados, de Lisboa, diz que notou que com a nova regra há mais brasileiros que querem ter informação.

O prazo do processo inteiro não se alterou, segundo ela —eram cerca de 2 anos e continua a ser.

Filhos de imigrantes

Até a mudança da regra, mesmo crianças nascidas em Portugal podiam não ter cidadania, mas agora isso foi alterado.

Para que uma pessoa que nasça em Portugal seja considerada portuguesa, os pais precisam estar no país há pelo menos um ano —não importa se isso acontece de forma legal. O prazo vem caindo nos últimos anos: até 2015, se os pais não morassem em Portugal de forma regular há cinco anos, o filho não tinha cidadania.

O sentido da mudança é dar mais importância aos laços com o país do que aos vínculos de sangue, de acordo com a advogada Raquel Brito.

“Ainda não notei um aumento dos títulos de nacionalidade, mas há muitos (brasileiros) que viajam para que os filhos nasçam em Portugal, isso tem se verificado muito —brasileiros que viajam para parir. Agora (os filhos) já nascem regularizados, e isso é significativo”.

Passaporte português (Foto: Reprodução/Consulado de Portugal)

Cônjuges

Há dois casos de cônjuges de portugueses que podem obter cidadania:

  • Os que são casados;
  • Os que têm união estável por pelo menos três anos;
  • Os que têm filho português

Nesses casos, é possível pedir cidadania se a união for reconhecida em Portugal.

Judeus sefarditas

O sentido geral das novas regras é facilitar a concessão da cidadania, mas em um dos casos aconteceu o inverso: para os descendentes de judeus sefarditas (aqueles que têm antepassados que viveram na Península Ibérica), está mais difícil.

Eles precisam comprovar a sua ascendência e mostrar um certificado de uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Depois disso, devem comprovar vínculos com Portugal.

O russo Roman Abramovich conseguiu cidadania portuguesa em 2021. Depois da guerra na Ucrânia, Portugal foi entender o que havia acontecido. O rabino que avalizou cidadania para Abramovich chegou a ser detido, mas foi liberado após uma interrogação.

Fonte: G1