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O Brasil é um dos países que mais aprovam leis no mundo. Há projetos de todos os tipos . Alguns esdrúxulos, outros incomuns e outros improváveis Confira os 10 projetos de leis que parecem brincadeira, mas não são.
A lei do Saci
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Ex-deputado e atual ministro da defesa Aldo Rebelo (PC do B/SP) chegou a propôr na década passada, uma data comemorativa para o Saci-pererê, ícone do folclore brasileiro. A ideia era enaltecer um ícone nacional em detrimento do Halloween norte-americano, celebrado em 31 de outubro. A PL 2762/2003 nem chegou a ser discutida, tendo sido arquivada em 2007.
Aeroporto para alienígienas
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O município de Barra do Garças, no Mato Grosso, conta com a lei municipal 1840/95, de setembro de 1995, a qual reserva uma área de 5 hectares para pouso de discos voadores. O local é visitado por muitos ufólogos, mas o aeroporto alienígena de fato, nunca foi construído.
Registro de visualização de óvnis
O projeto de lei (PL) 2324/2000 do ex-deputado federal João Caldas, previa um aparato para registro oficial de contatos com ovnis (objetos voadores não identificados). A ideia foi até analisada pelos ministérios de Ciência e Tecnologia e Defesa, mas o projeto acabou arquivado em 2002.
Doação de órgãos obrigatória para homicidas
O ex-deputado federal professor Irapuan Teixeira propôs o curioso PL 3857/2004, há mais de dez anos. Irapuan vislumbrava que condenados por homicídios dolosos (assassinato), fossem obrigados a doar os próprios órgãos. O ousado projeto de lei visava alguma compensação, aos custos que um apenado demanda ao Estado. O projeto foi analisado, mas não obteve êxito. Foi considerado inconstitucional.
O dia municipal das mães adotivas
Enquanto vereador da Câmara da cidade de São Paulo, o cantor Agnaldo Timóteo propôs em 2007, o “dia das mães adotivas” a ser celebrado no terceiro domingo de maio. A ideia era incentivar a inclusão implícita no enaltecimento da adoção de crianças, e consequente diminuição do índice de menores abandondos. A lei municipal paulistana 460/09, foi aprovada em 2010.
O dia nacional das mães adotivas
Em 2009 tentou-se aprovar em âmbito nacional, proposta similar à criada em São Paulo/SP, pelo vereador Agnaldo Timóteo. Quem a propôs foi o falecido ex-deputado federal e estilista Clodovil Hernandes (1937 – 2009), criado por mãe adotiva. Em seu último trâmite, depois do falecimento de Clodovil, o PL 991-b/07 foi porém arquivado, em virtude do “dia nacional da adoção”, celebrado em 25 de maio.
Câmara dos deputados e das deputadas.
A ex-deputada federal Emília Fernandes (PT/RS) prôpos a emenda constitucional (PEC) 473/2010, a qual visava a inclusão feminina na nomenclatura da Câmara dos Deputados, cujo nome se tornaria Câmara Federal. A proposta meramente retórica sequer chegou a ser analisada pela Comissão de Constituição de Justiça, acabando arquivada.
Proibição dos métodos contraceptivos?
A lei municipal 82/97 da cidade de Bocaiúva do Sul no Paraná, propôs a proibição da venda de métodos contraceptivos (preservativos/anticoncepcionais), em virtude do baixo índice de natalidade. Por volta de novembro de 1997, a cidade de 9 mil habitantes lidava com cortes orçamentários federais, devido ao encolhimento da população. A lei foi revogada e assim anulada, um dia depois de sua aprovação.
Qual o nome do seu bicho de estimação?
Em 2004 o ex-deputado federal Pastor Reinaldo (PTB/RS), queria proibir o uso de nomes próprios de pessoas humanas, em animais de estimação com a PL 4197/2004. O projeto chegou a ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, sendo rapidamente excluído. A proposta foi arquivada na sequência.
Direito à internet rápida?
O ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) propôs a PEC 479/2010, que previa uma emenda à Constituição tornando direito do cidadão, o acesso a internet rápida. O projeto foi arquivado em 2011. Rocha recorreu e colocou a proposta novamente em pauta, que acabou arquivada mais uma vez em 2015. Hoje é uma questão urgente, devido a nova imposição da Anatel, que limita uso de internet banda larga.
Fonte: Yahoo!
