Cidades reduzem IPTU em até 50% para quem adota cães ou planta árvores

Imagina se você pudesse, ao adotar um cachorro ou plantar uma jabuticabeira, obter um desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Pois é o que está acontecendo para quem mora em Quinta do Sol (PR) ou Sabará (MG).

Essa prática, ainda que rara, tem sido adotada pelos municípios como forma de incentivo à adoção de animais ou até de restauro de centros históricos. Além dos descontos curiosos, há alguns de ordem humanitária, como os para pessoas com doenças graves.

Veja abaixo alguns exemplos:

Adotar cães de rua

Cidade: Quinta do Sol (PR)

Desconto de 30% a 50%

Instituído em junho de 2019, o Programa de Resgate de Cães Abandonados, incluiu o desconto no IPTU para quem adotar um cão de rua. O desconto se dá de acordo com o tamanho do animal: 50% para cães de grande porte, 40% para médio porte e 30% para pequeno porte.

Para conseguir, é preciso assinar um termo de guarda responsável na Associação de Proteção e Bem Estar Animal Melhor Amigo, parceira da prefeitura e responsável pelo cuidado dos animais, e fazer o cadastro no governo municipal.

Plantar jabuticabeiras

Cidade: Sabará (MG)

Desconto de até 25%

Conhecida por suas jabuticabeiras, Sabará tem desde 1982 uma lei de incentivo ao cultivo da árvore. Cidadãos que tenham jabuticabeiras em seu quintal podem conseguir até 25% de desconto no IPTU.

A dedução é de 5% por jabuticabeira, limitada a cinco pés por imóvel. A árvore, no entanto, tem de ter no mínimo cinco centímetros de diâmetro. Para conseguir o benefício, é preciso entrar em contato com a prefeitura, que enviará um técnico para inspeção.

Fachadas no estilo art déco

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Cidade: Goiânia

Isenção de até dois anos

A Prefeitura de Goiânia sancionou em janeiro deste ano uma lei que visa restaurar o visual tradicional da região central da cidade, inspirada na art dèco parisiense nos anos 1930.

Os lojistas que restaurarem suas fachadas para ao estilo e colocarem seus cartazes no padrão determinado podem ter até dois anos de isenção no IPTU.

Fonte: Novo Dia Jundiaí

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