Anúncios
A Central de Conciliação (Cecon) de Botucatu (100 quilômetros de Bauru), que funciona desde março do ano passado nas dependências da 31.ª Subseção Judiciária Federal, fechou 2017 com 66% de êxito nas audiências realizadas. Para este ano, a unidade aposta em um número maior de reuniões e de acordos com o objetivo de trazer mais agilidade à tramitação de demandas envolvendo órgãos federais.
As audiências realizadas referem-se a processos em tramitação junto ao Juizado Especial Federal e a 1ª Vara Federal de Botucatu. No Programa de Conciliação, a Justiça busca uma solução por meio consensual entre as partes antes (no caso de reclamações pré-processuais) ou depois de iniciado o processo judicial.
Anúncios
No ano passado, a Cecon de Botucatu agendou 375 audiências. Destas, 168 foram realizadas, resultando em 111 acordos. “A expectativa é que, em 2018, o número de audiências agendadas, realizadas e de acordos supere 2017”, afirma o analista judiciário Celso Wiliam Cardoso Rodrigues, supervisor do Cecon.
“Isto representará um número ainda maior de questões resolvidas de forma muito mais rápida, trazendo ganhos a todas as partes envolvidas, já que serão menos processos para o cidadão, para o ente público federal e para a própria justiça, hoje assoberbada de feitos a tramitar”.
Anúncios
De acordo com o juiz federal coordenador do Cecon, Mauro Salles Ferreira Leite, a aplicação de meios alternativos para a resolução de conflitos diversos por parte da Subseção Federal de Botucatu visa atender às políticas institucionais atuais do Poder Judiciário Brasileiro.
DEMANDAS
A tentativa de conciliação, segundo ele, é utilizada para resolver demandas relacionadas à regularização de profissionais junto aos conselhos representativos de classe, débitos decorrentes de multas por infrações administrativas de menor monta, ações decorrentes de falhas na prestação de serviços envolvendo empresas públicas federais e questões ligadas a inadimplência de dívidas contraídas junto à entidades bancárias oficiais do governo federal, tanto nos contratos ligados à carteira imobiliária quanto comercial.
“Trata-se de uma tentativa de resolução de disputas que aproxima o Judiciário do cidadão e o coloca em posição valorizada no procedimento de resolução de controvérsias envolvendo seus direitos. É o momento de convocar os cidadãos brasileiros, de forma geral, e o botucatuense, no particular, a assumir papel de protagonista no processo de resolução de controvérsias envolvendo questões de seu interesse”, ressalta.
SERVIÇO
A Central de Conciliação da Justiça Federal de Botucatu está localizada na Avenida Professor Mário Rodrigues Torres, 77, na Vila Assunção. O telefone da unidade é o (14) 3811-1641.
Fonte: Jcnet
