“Cemitério de vagões” em Araraquara é alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) está questionando a empresa Rumo sobre um possível vazamento de óleo de vagões abandonados em uma área no Jardim Zavanela, em Araraquara (SP).

Após vistoria, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) diz que o material apresenta risco de contaminação do solo e do lençol freático, um reservatório subterrâneo de água que forma nascentes de rios.

No local, conhecido na cidade como “cemitério de vagões”, é feito o desmanche de composições antigas que não são mais usadas na malha ferroviária e é possível encontrar vagões, locomotivas e muitas peças jogadas no terreno, muitas já em mau estado.

A concessionária Rumo informou que as manchas de óleo identificadas pela Cetesb ‘não chegam a ser indicadoras de contaminação’. (veja abaixo o posicionamento completo).

‘Cemitério de vagões’

Em 2015, foi aberta uma ação civil pública para que fosse dada uma destinação adequada ao material que estava no local. O acordo judicial foi assinado pela Rumo dois anos depois.

“A Rumo fez no acordo o compromisso de apresentar relatórios semestrais, mas houve uma falha, o ultimo relatório não foi apresentado, tem uma cobrança judicial e se apresentou parcialmente, algumas partes ainda estão ausentes”, disse o procurador da República Ígor Miranda.

Agora, o MPF investiga se os vagões suspeitos de vazamento de óleo são os mesmos que deveriam ter sido retirados cinco anos atrás.

“O ‘cemitério’ continua lá e a demora na solução desse tema tem feito surgir outros danos possíveis, como a contaminação do lençol freático da região e a dengue decorrente do acúmulo de água parada”, afirmou o procurador.

Avaliação da Cetesb

Além de instaurar um inquérito civil para investigar o caso, o ministério MPF pediu uma avaliação sobre os possíveis danos para à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) que fez uma vistoria no local.

Durante a inspeção foi constatado que peças metálicas e velhos tanques de combustível estavam em contato direto com o chão. Também foi encontrada uma grande mancha no solo e forte cheiro de óleo.

Diante da situação, foi feito um auto de infração, a Cetesb determinou que a empresa tome providências e aplicou uma multa de 650 unidades fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), correspondente a cerca de R$ 20 mil. A empresa pode recorrer.

De acordo com a determinação da Cetesb, a empresa deve fazer:

• raspagem do solo onde estão os tanques e outras peças metálicas e armazenar a terra removida de forma adequada;
• armazenar as peças em local adequado e apresentar um relatório à Cetesb em um prazo 60 dias.

O que diz a Rumo

A concessionária Rumo informou que a equipe jurídica está acompanhando o caso, tendo recentemente recebido equipes da Cetesb para vistoria na área e que as manchas de óleo identificadas pelo órgão não chegam a ser indicadoras de contaminação.

Equipes técnicas da empresa realizarão nos próximos dias a adequada destinação dos resíduos dos vagões tanques para posterior raspagem do solo. Em relação ao acordo firmado em 2017, a Rumo esclareceu que os trabalhos estão em andamento desde então e que a empresa envia periodicamente os relatórios solicitados, sendo que o último foi entregue em fevereiro deste ano.

A Prefeitura de Araraquara disse que tem conhecimento da ação e que aguarda a conclusão do inquérito.

Fonte: G1