Casos de perturbação do sossego em Botucatu já se aproximam do total registrado em 2017

Música em volume acima do permitido, bebidas al­coólicas, carros “fritando” pneus, danos ao patrimônio público, e, em muitos casos, brigas. Esta é a realidade que muitos botucatuen­ses enfrentam no dia a dia quando o assunto é pertur­bação do sossego. Somente no primeiro semestre deste ano foram 1.076 casos re­gistrados pela Guarda Civil Municipal (GCM), número que se aproxima do total de 2017, quando a força de se­gurança municipal contabi­lizou 1.253 queixas do tipo.

Somente nos meses de junho e julho a GCM aten­deu a 247 solicitações de intervenção em casos de perturbação do sossego. O crescimento, segundo o Secretário Municipal de Se­gurança, Marcelo Emílio de Oliveira, é atribuído a mu­dança na postura de fisca­lização, que se tornou mais ativa, e de novas medidas para coibir abusos. “A popu­lação tem se mostrado mais confiante no trabalho que a Guarda Municipal promove quanto a este problema e a resolutividade obtida. Bus­camos intermediar todos os conflitos que possam sur­gir, da forma que não cause maior atrito entre vizinhos”, ressalta Oliveira.

O Secretário salienta que, além da intermedia­ção em áreas residenciais, a fiscalização ocorre em estabelecimentos comer­ciais, para questões como a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e regularidade do alvará ex­pedido.

A perturbação do sosse­go tem sido tema frequente nas discussões da socieda­de botucatuense. Em 2016, uma reunião com a mesma temática foi promovida pelo Legislativo, quando também foram abordadas questões referentes às festas universitárias e fun­cionamento de estabeleci­mentos que comercializam bebidas alcoólicas.

Outra ação, à época, centrou-se na fiscalização intensiva da Guarda Civil Municipal em pontos consi­derados nevrálgicos quan­to a ocorrências constan­tes desse tipo. A Unidade Móvel da Força Municipal de Segurança permaneceu, por diversas vezes, instala­da em praças e pontos es­tratégicos.

A própria GCM registrou, naquele ano, mais de 1,3 mil casos de perturbação do sossego em todo o mu­nicípio. O local com o maior número de intervenções foi, novamente, o Jardim Paraíso, bairro tradicional de repúblicas estudantis.

Como medida para coibir tais casos e também com o objetivo de proporcionar maior segurança, o prefeito Mário Pardini (PSDB) san­cionou decreto municipal que disciplina o funciona­mento de distribuidoras, depósitos de bebidas e si­milares.

Com isso, passaram a ter horários limitados de se­gunda a sábado, das 8 às 22 horas e aos domingos, das 8 às 14 horas.

As empresas não podem instalar mesas e cadeiras, tampouco realizar o comér­cio de bebidas e mercado­rias em vias e espaços pú­blicos

no chamado sistema delivery.

No total, foram 275 ve­rificações de alvará nesta modalidade comercial em 2017. Já neste ano, 139 es­tabelecimentos passaram por verificação quanto a irregularidades e descum­primento à determinação municipal.

A regulamentação e ca­racterização sobre pertur­bação do sossego está dis­criminada na Lei Municipal 4.127, de 22 de dezembro de 2000. Na legislação consta considerações so­bre situações em que ocor­rem o problema, além das penalidades e sanções pre­vistas. As multas em caso de infração podem variar de R$ 100 a R$ 1000, po­dendo ser duplicadas em caso de reincidência e do tipo enquadrado.

Audiência Pública voltará a debater perturbação do sossego na Câmara Municipal

Hoje, às 19 horas, a Câmara Municipal de Botucatu promoverá audiência pública com a temática central nos casos de perturbação do sossego. A reunião é uma solicitação do vereador Izaias Colino (PSDB).

A audiência poderá ser assistida ao vivo pelo site da Câmara, Face­book ou TV Câmara (canal 61.3 da rede aberta digital ou canal 8 da NET).

Onde denunciar

Denúncias quanto à perturbação do sossego público podem ser feitas diretamente à Guarda Civil Municipal pelo telefone 199, ou para as Polícias Militar (190) e Civil (187). Poderão ser promovidos Boletins de Ocorrência e notificação aos proprietários.

Jornal Leia Notícias por Flávio Fogueral