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Música em volume acima do permitido, bebidas alcoólicas, carros “fritando” pneus, danos ao patrimônio público, e, em muitos casos, brigas. Esta é a realidade que muitos botucatuenses enfrentam no dia a dia quando o assunto é perturbação do sossego. Somente no primeiro semestre deste ano foram 1.076 casos registrados pela Guarda Civil Municipal (GCM), número que se aproxima do total de 2017, quando a força de segurança municipal contabilizou 1.253 queixas do tipo.
Somente nos meses de junho e julho a GCM atendeu a 247 solicitações de intervenção em casos de perturbação do sossego. O crescimento, segundo o Secretário Municipal de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira, é atribuído a mudança na postura de fiscalização, que se tornou mais ativa, e de novas medidas para coibir abusos. “A população tem se mostrado mais confiante no trabalho que a Guarda Municipal promove quanto a este problema e a resolutividade obtida. Buscamos intermediar todos os conflitos que possam surgir, da forma que não cause maior atrito entre vizinhos”, ressalta Oliveira.
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O Secretário salienta que, além da intermediação em áreas residenciais, a fiscalização ocorre em estabelecimentos comerciais, para questões como a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e regularidade do alvará expedido.
A perturbação do sossego tem sido tema frequente nas discussões da sociedade botucatuense. Em 2016, uma reunião com a mesma temática foi promovida pelo Legislativo, quando também foram abordadas questões referentes às festas universitárias e funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
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Outra ação, à época, centrou-se na fiscalização intensiva da Guarda Civil Municipal em pontos considerados nevrálgicos quanto a ocorrências constantes desse tipo. A Unidade Móvel da Força Municipal de Segurança permaneceu, por diversas vezes, instalada em praças e pontos estratégicos.
A própria GCM registrou, naquele ano, mais de 1,3 mil casos de perturbação do sossego em todo o município. O local com o maior número de intervenções foi, novamente, o Jardim Paraíso, bairro tradicional de repúblicas estudantis.
Como medida para coibir tais casos e também com o objetivo de proporcionar maior segurança, o prefeito Mário Pardini (PSDB) sancionou decreto municipal que disciplina o funcionamento de distribuidoras, depósitos de bebidas e similares.
Com isso, passaram a ter horários limitados de segunda a sábado, das 8 às 22 horas e aos domingos, das 8 às 14 horas.
As empresas não podem instalar mesas e cadeiras, tampouco realizar o comércio de bebidas e mercadorias em vias e espaços públicos
no chamado sistema delivery.
No total, foram 275 verificações de alvará nesta modalidade comercial em 2017. Já neste ano, 139 estabelecimentos passaram por verificação quanto a irregularidades e descumprimento à determinação municipal.
A regulamentação e caracterização sobre perturbação do sossego está discriminada na Lei Municipal 4.127, de 22 de dezembro de 2000. Na legislação consta considerações sobre situações em que ocorrem o problema, além das penalidades e sanções previstas. As multas em caso de infração podem variar de R$ 100 a R$ 1000, podendo ser duplicadas em caso de reincidência e do tipo enquadrado.
Audiência Pública voltará a debater perturbação do sossego na Câmara Municipal
Hoje, às 19 horas, a Câmara Municipal de Botucatu promoverá audiência pública com a temática central nos casos de perturbação do sossego. A reunião é uma solicitação do vereador Izaias Colino (PSDB).
A audiência poderá ser assistida ao vivo pelo site da Câmara, Facebook ou TV Câmara (canal 61.3 da rede aberta digital ou canal 8 da NET).
Onde denunciar
Denúncias quanto à perturbação do sossego público podem ser feitas diretamente à Guarda Civil Municipal pelo telefone 199, ou para as Polícias Militar (190) e Civil (187). Poderão ser promovidos Boletins de Ocorrência e notificação aos proprietários.
Jornal Leia Notícias por Flávio Fogueral
