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Um jumento foi flagrado sendo transportado em um veículo de passeio, na estrada vicinal que liga Sorocaba a Iperó (SP).
De acordo com um morador que passava pelo local, o flagrante foi feito no domingo (21), por volta das 13h40.
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Ele afirmou que o carro seguia em baixa velocidade e chegou a atrapalhar o trânsito, no sentido Sorocaba. Outros motoristas que seguiam atrás tiveram que ultrapassar o veículo.
Em nota, a Prefeitura de Iperó, que administra o trecho, informou que o caso de transporte indevido de animais está estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que o município contribui com as medidas de fiscalização, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, por meio do Departamento de Trânsito (Detran) e da Polícia Militar.
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Em casos de flagrante como este, o condutor está sujeito a autuações, conforme o artigo 235, que diz que “conduzir pessoas, animais ou carga na parte externa do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados, o nível de infração é grave e vale cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A penalidade é multa e o veículo pode ser apreendido”.
A prefeitura confirma ainda que, além do transporte ser irregular, o condutor precisa portar o documento oficial de transporte para que possa deslocar um animal, o Guia de Trânsito Animal (GTA), que nestes casos contém informações sobre destino e condições sanitárias do transporte.
O veículo não foi localizado e o motorista não foi identificado.
Fonte: G1