Capivara Filó é devolvida a influencer do AM após decisão judicial

A capivara Filó foi devolvida ao influencer Agenor Tupinambá na manhã deste domingo (30), em Manaus, após uma decisão da Justiça Federal do Amazonas. O animal havia sido entregue para o Ibama na quinta-feira (27).

Na decisão do juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, Agenor pode levar a capivara para o seu habitat natural, desde que comprove que o transporte será em meios seguros, o que deverá ser atestado por um veterinário e/ou biológo.

“Enquanto não se efetiva o transporte de Filó, ela deverá permanecer no Zoológico do Tropical Hotel, considerando que o autor informa já ter obtido o aval do RT Biólogo Ricardo dos Santos Amaral”, decidiu o magistrado.

Ainda segundo ele, Agenor deverá informar ao juízo periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso dos órgãos ambientais para a fiscalização da capivara.

Uma manifestação foi realizada na manhã deste domingo (30), em frente à sede do Ibama, em Manaus. Os manifestantes pediam a imediata soltura do animal, que estava em posse do órgão ambiental.

A deputada estadual Joana D’Arc (União Brasil), que acompanha o caso, chegou a invadir a sede do órgão, para tentar soltar a capivara à força. No entanto, foi contida por seguranças do Ibama. Logo em seguida, ela entrou em uma das salas do local, alegando que estava “fiscalizando” as instalações.

Em nota divulgada pelas redes sociais, o Ibama disse que a capivara vai ficar com Agenor até sua soltura em uma unidade de conservação previamente selecionada, que abriga outros indivíduos da espécie.

O órgão também repudiou o que chamou de “intimidação praticada contra seus servidores, em uma clara tentativa de deslegitimar a atuação do Instituto no cumprimento da legislação ambiental”.

Entenda o caso

O tiktoker, que ficou conhecido por mostrar, nas redes sociais, a rotina com a capivara, foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil. Ele foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Agenor também foi notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais de seus perfis nas plataformas digitais.

Segundo o Ibama, uma equipe foi até a fazenda onde Agenor mora e propôs a soltura do animal nas proximidades de Autazes. No entanto, a família do influenciador afirmou que o bicho poderia se tornar alvo de caçadores da região e concordou em levar a capivara ao Centro de Triagem, que fica na capital.

Nos braços de Agenor, a capivara foi transportada em um avião de Autazes, a 113 quilômetros da capital, até o Aeroclube de Manaus, onde agentes do Ibama aguardavam. Em seguida, “Filó” foi conduzida pelos fiscais até o Centro de Triagem.

O órgão informou que a capivara ficaria aos cuidados de analistas e técnicos habilitados, e poderá ser visitada por Agenor, até que se encontre um local adequado para que ela seja devolvida à natureza.

Uma das opções é que o animal fique em uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral com o mínimo de presença humana, gerida e cuidada pelo ICMBio, em que há a incidência da espécie.

“Ficando assim em ambiente natural e verdadeiramente livre para cumprir suas funções ecológicas de alimentação, convivência em bando, dispersão de sementes, reprodução e outras”, diz a nota do Ibama.

Animal viralizou

A capivara criada pelo influenciador Agenor Tupinambá ganhou repercussão na mídia em fevereiro deste ano, quando o fazendeiro viralizou nas redes sociais, ao mostrar a rotina com Filó e outros animais silvestres.

Passados dois meses, ele foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil e denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal.

O tiktoker passou a receber apoio de seguidores, personalidades e políticos, incluindo da deputada Joana Darc, que também tem mobilizado as redes sociais em torno do assunto.

Depois da repercussão, o Ibama se manifestou na quarta-feira (19), afirmando que “animal silvestre não é pet”.

O que a lei diz

O Ibama notificou o influencer com base no Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 33 destaca que é proibido “explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos”.

Segundo o Ibama, Agenor foi multado por práticas relacionadas à exploração indevida de animais silvestres para a geração de conteúdo em redes sociais.

“Por mais que algumas pessoas queiram cuidar de animais silvestres, quando os encontram na natureza, é necessário entender que eles não são animais domésticos, como cães e gatos. Capivara e bicho-preguiça são animais silvestres. Criar ou manter esses animais em casa é proibido pela legislação brasileira”, disse o órgão, após a repercussão do caso.

Fonte: G1