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A Câmara Municipal de Botucatu retoma na próxima quinta-feira, 11, suas atividades com sessão ordinária marcada para às 20 horas. O Legislativo retorna após um período de recesso previsto na Constituição Nacional. Ainda sob o comando do presidente, vereador André Rogério Barbosa – Curumim [PSDB], os 11 vereadores iniciam em 2016, o último ano da 16ª legislatura na Casa de Leis.
Nos três primeiros anos, somados os trabalhos de todos os vereadores, foram apresentados milhares de documentos oficiais entre requerimentos, indicações e moções, além da apreciação de centenas de projetos de lei e de leis complementares de autoria tanto dos vereadores quanto do Poder Executivo. A Casa também recebeu dezenas de audiências públicas e debateu os mais variados temas com a participação da população.
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O número de requerimentos apresentados é significativo. Foram 3668 documentos nos três anos [2013: 1332, 2014: 1210 e 2015: 1136]. Indicações foram apenas 31 [2013: 17, 2014: 190 e 2015: 08] enquanto que 573 moções foram entregues pelos vereadores [2013: 171, 2014: 190 e 2015: 212]. Entre os projetos que foram apresentados estão 221 projetos de lei de autoria do Legislativo apreciados [2013: 76, 2014: 74 e 2015: 71] e 156 de origem do Executivo [2013: 44, 2014: 52 e 2015: 60]. Por fim, foram nove projetos de lei complementar de origem do Legislativo [2013: 03, 2014: 02 e 2015: 04] e mais 162 de origem do Executivo [2013: 66, 2014: 45 e 2015: 50].
Para a sessão ordinária desta quinta-feira, serão três projetos apreciados na Ordem do Dia. O primeiro é o PL 113/2015, de iniciativa do prefeito João Cury Neto, que dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade do município com área de propriedade do Senhor Rodrigo Antônio Ezias Grassi. O segundo, também um PL de numeral 128/2015, de inciativa dos vereadores Izaias Colino [PSDB], Curumim [PSDB], Lelo Pagani [REDE] e Valmir Reis [PPS], que visa incluir no Calendário Oficial do município, o “Dia das Artes Marciais”. O terceiro e último projeto de lei da pauta é o 001/2016, de autoria do vereador Fernando Carmoni [PSDB], que denomina de “Antônio Cappelletti”, as Ruas “04” e “14” localizadas no Conjunto Habitacional “Jardim Maria Luiza”, bem como todo e qualquer prolongamento.
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Fonte: Câmara Municipal de Botucatu
