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Três projetos do Executivo estão na pauta da primeira sessão ordinária do segundo semestre
Após o recesso parlamentar de julho, a Câmara Municipal de Botucatu retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 4 de agosto, com a realização da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2025. A reunião acontecerá no plenário da Casa, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
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A volta das sessões marca a retomada das discussões de temas relevantes para o município, com destaque para três projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Entre eles está o Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que propõe alterações no Plano Plurianual (PPA 2022–2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025), realocando R$ 336.052,51 para reforço orçamentário das Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.
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O mesmo valor está previsto no Projeto de Lei nº 62/2025, também da Prefeitura, que visa ajustar a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), garantindo a efetivação das mudanças no PPA e na LDO.
Outro projeto relevante é o PL nº 58/2025, que propõe a reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Política Cultural, com foco na modernização e fortalecimento das políticas culturais de Botucatu.
Durante a sessão, também serão lidas 2 indicações, 7 moções, 2 votos de pesar e 18 requerimentos no Pequeno Expediente. No Grande Expediente, os vereadores poderão se manifestar na tribuna.
A população pode acompanhar os trabalhos presencialmente ou pelas plataformas digitais da Câmara. A participação cidadã é fundamental para a transparência e fortalecimento da democracia local.
