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A sessão desta segunda-feira, 22 de fevereiro, da Câmara de Botucatu terá como debate principal a proposta da Prefeitura que visa manter o atual valor da tarifa do transporte coletivo para 2021, devido à pandemia de Covid-19. Atualmente uma passagem custa R$ 3,55.
Pelo apresentado no Projeto de Lei nº 4/2021, O Poder Público se compromete a subsidiar R$ 0,25 da tarifa por passageiro pelo período de dezoito meses. Para isso será necessário alterar o artigo 1º. da Lei nº 5.974/18. Na justificativa, a Prefeitura ressalta que, em caso de atualização tarifária, a passagem poderia custar entre R$3,90 e R$ 4 ao usuário.
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Mais de 20 mil pessoas usam diariamente o sistema de transporte coletivo, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura. O atual sistema de transporte público consiste em 43 linhas operantes em dois blocos distintos, que não concorrem entre si.
“Considerando que a tarifa paga pelo usuário já possui parte dela subsidiada por recursos e pela suspensão da outorga, e face o momento vivido pela população com a pandemia do coronavirus, que tem impactado a vida dos todos, a administração entendeu não ser justo onerar a população com o aumento do valor da tarifa, apesar dessa ser devida às empresas”, sintetiza o projeto apresentado aos vereadores.
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Para que a proposta seja aprovada, é necessário o voto de maioria simples dos dez vereadores da Casa, sendo que o presidente Palhinha (DEM) não participa.
Por Flávio Fogueral
