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Sessão marcou o retorno das atividades legislativas com aprovação de dois projetos que alteram o PPA, LDO e LOA 2025
A Câmara Municipal de Botucatu retomou suas atividades legislativas nesta segunda-feira (5), com a aprovação unânime de dois projetos que promovem ajustes no orçamento municipal. Foram aprovados o Projeto de Lei Complementar nº 24 e o Projeto de Lei nº 62, ambos voltados à alteração do Plano Plurianual (PPA 2022–2025), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025).
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As mudanças autorizam a realocação de R$ 336.052,51 entre dotações orçamentárias de quatro secretarias: Educação, Desenvolvimento Econômico, Zeladoria e Serviços, e Agricultura. A redistribuição será feita por meio de anulação parcial de dotações existentes, com o objetivo de atender demandas específicas, como indenizações, restituições, aquisição de materiais de consumo e obrigações tributárias.
Outro destaque da sessão foi o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 58, que trata da reorganização do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Política Cultural. A matéria recebeu pedido de vista do vereador Abelardo (Republicanos) e deve voltar à pauta na próxima semana.
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Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram duas indicações, sete moções, dois votos de pesar e dezoito requerimentos. Já no Grande Expediente, os parlamentares discutiram temas de interesse da população e reforçaram posicionamentos sobre os projetos em votação.
