Anúncios
Crime ambiental foi registrado por visitantes no último fim de semana; pichar em áreas públicas ou protegidas é infração penal com multa e detenção
A Cachoeira da Indiana, um dos pontos turísticos mais visitados de Botucatu, foi alvo de vandalismo no último fim de semana. Visitantes flagraram pichações em pedras e estruturas naturais do local, localizado na região da Estrada Municipal Geraldo Biral.
Anúncios
A área é considerada de preservação permanente (APP), com importante relevância ecológica e paisagística. O ato de pichar em locais públicos, principalmente em ambientes naturais, é crime previsto na legislação brasileira.
De acordo com o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano sem autorização do poder público é crime ambiental, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Quando o dano ocorre em bens protegidos por lei, como áreas de preservação ou patrimônio histórico, as penalidades podem ser ainda mais severas.
Anúncios
A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria do Verde realiza rondas periódicas em áreas turísticas, mas a colaboração da população é fundamental para denunciar esse tipo de ação.
Como denunciar:
Pessoas que presenciarem atos de vandalismo, descarte irregular de lixo ou qualquer crime ambiental podem denunciar de forma anônima pelos seguintes canais:
- GCM – Guarda Civil Municipal: 153
- Secretaria do Verde: (14) 3811-1533
- Polícia Ambiental: 190 ou (14) 3882-6070
Além do impacto visual e ambiental, a pichação em locais como a Cachoeira da Indiana compromete a segurança e o turismo ecológico da cidade, que recebe visitantes de todo o estado para trilhas e contemplação da natureza.
