Bukele decreta estado de emergência em El Salvador para enfrentar crimes de gangues

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, promulgou neste domingo (27), com a aprovação do parlamento, um regime excepcional, restringindo as liberdades civis e ampliando os poderes da polícia, em uma tentativa de frear as ações da gangue Mara Salvatrucha, responsabilizada por 76 homicídios no sábado.

Armados com fuzis e coletes à prova de balas, policiais e soldados patrulhavam as ruas, enquanto continuava a detenção de líderes da Mara Salvatrucha (MS-13) acusados de ordenar os crimes.

Citando “as graves perturbações da ordem pública por grupos criminosos”, o decreto, anteriormente aprovado a pedido de Bukele por 67 dos 84 deputados da Assembleia Legislativa, declara um “regime de exceção” por um mês em “todo o território nacional”.

O regime restringe o direito a livre associação e assembleia e permite intervenções em correspondências, comunicações telefônicas ou e-mail sem ordem judicial. Também restringe o direito de ser informado do motivo da prisão e de ter um advogado no momento da prisão, e permite que o prazo de detenção administrativa seja prorrogado por mais de 72 horas.

A disposição “tem por objetivo facilitar as ferramentas e mecanismos jurídicos” da Polícia e das Forças Armadas para “restabelecer a ordem e a segurança cidadã e o controle territorial”.

“Para a grande maioria das pessoas, a vida continua normal”, embora haja “fechamento focado e temporário” em algumas áreas, twittou Bukele após a aprovação legislativa.

Serviços religiosos, eventos esportivos e comércio podem ser realizados normalmente, “a menos que você seja membro de gangue ou as autoridades o considerem suspeito”, disse.

“Nem um raio de sol”

Bukele também ordenou uma “emergência máxima” decretada em todas as prisões, onde permanecem mais de 17.000 dos 70.000 membros das gangues Mara Salvatrucha e Barrio 18, entre outros, que vivem em El Salvador.

“Todas as celas fecham 24 horas por dia, 7 dias por semana, ninguém sai para o pátio”, tuitou o presidente. “Mensagem para as gangues: por causa de suas ações, agora seus “manos companheiros [companheiros de prisão] não verão nem um raio de sol”.

Bukele, um milenial de 40 anos com amplo apoio popular desde que chegou ao poder em 2019, fez da segurança o eixo de sua campanha e destacou o início do seu mandato à melhora dos indicadores sobre homicídios.

Porém, em dezembro, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, sancionou dois funcionários de seu governo por, supostamente, terem negociado com gangues para que apoiassem o partido de Bukele, o Novas Ideias, nas eleições legislativas de 2021.

Segundo a acusação, em troca, as gangues obtiveram dinheiro do governo e privilégios para seus chefes presos, como celulares e prostitutas. Bukele assegurou que tudo era uma ‘mentira”.

O presidente é apontado por seus adversários por ter atitudes “autoritárias”. Washington o censurou por não respeitar a separação de poderes, tendo despedido, com a ajuda do Parlamento, magistrados da Câmara Constitucional e o Procurador-Geral.

Com as medidas repressivas “o governo envia uma mensagem direta de não negociação aos grupos criminosos que procuram desestabilizar a ordem e a segurança no país”, afirmou a Presidência em comunicado.

“Devido Processo”

El Salvador vive uma nova onda de violência, com 62 homicídios registrados somente no sábado, segundo a Polícia Nacional Civil (PNC), que já havia registrado outras 14 mortes na sexta-feira, também relacionadas a gangues.

A Constituição salvadorenha autoriza o regime de emergência em caso de “graves perturbações da ordem pública” e Bukele assegurou que agiu “no quadro constitucional”.

O deputado opositor da ex-guerrilha esquerdista da Frente Farabundo Martí, Jaime Guevara, considerou que “a crise atual requer sensatez, sabedoria e não assassinatos” e defendeu que se mantenha “o respeito irrestrito aos direitos individuais” da população.

Bukele disse que a Polícia e as Forças Armadas “devem deixar os agentes e soldados fazerem seu trabalho e devem defendê-los das acusações daqueles que protegem os membros da quadrilha”.

Ricardo Martínez, procurador-adjunto de Defesa dos Direitos Humanos, pediu ao governo que “previna e investigue todos os atos de violência e aplique todo o peso da lei, respeitando o princípio da inocência e do devido processo”.

Fonte: Yahoo!