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O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontrou irregularidades em brinquedos comercializados em duas lojas de Marília (SP) durante fiscalização na semana passada. Os dados foram divulgados na sexta-feira (7).
Os dois comércios flagrados na operação “Dia das Crianças” ficam na Rua São Luiz, no centro, tradicional área de comércio na cidade. Em ambas foram encontrados brinquedos com “ausência do selo do Inmetro” e “ausência da identificação do fabricante”.
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Os problemas foram encontrados em um “spinner” comercializado em loja de presentes e em uma boneca que era vendida em um estabelecimento do ramo de moda e bijuteria.
O selo, que contém a marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações
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Os empresários autuados têm 10 dias para apresentar defesa. As multas do Ipem podem chegar a R$ 1,5 milhão em casos extremamente graves, dependendo do porte da empresa infratora.
O Ipem é autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro.
Além de Marília, foram vistoriados estabelecimentos em Campinas, Paulínia, Pereira Barreto, Piracicaba, Pirajuí, Taubaté, Valinhos e Vinhedo (SP), além da capital paulista.
As equipes de fiscalização verificaram brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação com a finalidade de detectar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança. Neste ano, os erros foram encontrados em brinquedos.
Durante a ação, foram fiscalizados 23.879 produtos e detectadas irregularidades em 4.222 produtos (17,7%).
Fonte: G1