Polícia bloqueia rodovias que dão acesso ao litoral de São Paulo

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A Polícia Rodoviária Estadual iniciou na manhã deste sábado (21) as ações de bloqueios nas estradas que dão acesso a cidades do litoral norte de São Paulo. A medida foi adotada após decisões judiciais para evitar o acesso de turistas ao litoral diante da pandemia de coronavírus.

Os bloqueios acontecem nas rodovias Rio-Santos, Tamoios e Oswaldo Cruz, onde somente pessoas que comprovem ser prestadores de serviços essenciais ou que moram nas cidades, terão a passagem permitida. A ação também acontece nas rodovias de acesso ao litoral sul.

O bloqueio na Rio-Santos acontece no trecho da Tabatinga em Ubatuba. Já na Tamoios, a barreira será na altura do Km 81. Na Oswaldo Cruz, os policiais fazem a triagem na altura do posto da PRE no pé da serra, na altura do Km 89.

Bloqueio no acesso a Ubatuba no trecho de Tabatinga, na rodovia Rio-Santos. — Foto: João Mota/TV Vanguarda
Bloqueio no acesso a Ubatuba no trecho de Tabatinga, na rodovia Rio-Santos (Fotos: João Mota/TV Vanguarda)

A medida de limitar o acesso as rodovias foi publicada em duas decisões da Justiça, nesta sexta-feira (20), como forma de prevenção à propagação do coronavírus (Covid-19) e seguem os decretos municipais das prefeituras, que já haviam determinado a restrição na entrada de pessoas que não sejam moradoras do litoral.

De acordo com a PRE, comprovantes de endereço, carteira de trabalho ou qualquer outro documento que comprove o vínculo da pessoa com as cidades do litoral deverão ser apresentados aos policiais, para que o motorista consiga seguir viagem pelas rodovias.

Decisões

Em Ubatuba, o juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares aplicou a restrição às rodovias Oswaldo Cruz (SP-125) e Rio-Santos, ficando permitida somente a entrada de veículos de emergência e de atendimento médico, de transporte e abastecimento de suprimentos, de prestação de serviços essenciais ou que tenham vínculo com morador da cidade.

Já em Caraguatatuba, o juiz Ayrton Vidolin Marques Júnior afirmou que o estado de emergência decretado pela prefeitura de Caraguá mostra a necessidade da restrição e multa diária de R$ 100 mil a concessionária Tamoios em caos de descumprimento da decisão.

Em Caraguá, só está permitida a entrada de carros de serviços médicos, veículos de transporte e abastecimento de suprimentos ou de serviços essenciais que comprovem ter como destino alguma cidade do litoral e de quem comprovar ter residência fixa no litoral norte.

Ainda segundo a Justiça, a medida é de caráter temporário, mas ainda não há prazo para encerrar a restrição do acesso de turistas e veranistas nas cidades.

Freio no turismo

Durante a semana, as cidades do litoral norte de São Paulo adotaram medidas para frear o turismo e evitar o contágio do novo coronavírus.

Entre as medidas estão a suspensão do funcionamento de hotéis e pousadas, restrições a comércios e até limitação no acesso à balsa, que faz travessia entre Ilhabela e São Sebastião.

Cidades no litoral de SP têm acessos bloqueados para turistas

Os acessos às cidades de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, no litoral sul de São Paulo, incluindo os da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), foram bloqueados para turistas na manhã deste sábado (21) após determinação da Justiça, por conta da pandemia de coronavírus.

A medida, segundo os promotores do Ministério Público, visa ‘evitar a disseminação da Covid-19 e, por consequência, o iminente colapso do sistema de saúde da região’. A Polícia Rodoviária fará a fiscalização para que a decisão seja cumprida.

Os acessos foram bloqueados com barreiras de concreto por equipes do trânsito, que ficarão nos locais fazendo a ‘peneira’ dos veículos que entram nas cidades.

O pedido foi feito por promotores do Ministério Público das cinco cidades e aceito pela Justiça na madrugada deste sábado.

Bloqueio no Jardim dos Prados, em Peruíbe (SP) — Foto: Luiz Pinheiro/Prefeitura de Peruíbe
Bloqueio no Jardim dos Prados, em Peruíbe (SP) (Foto: Luiz Pinheiro/Prefeitura de Peruíbe)

“Como medida de segurança, passamos a semana trabalhando formas de proibirmos a entrada de pessoas não residentes em Peruíbe. Agindo de forma integrada, contatamos a Promotoria local solicitando a intervenção para tal medida. O Ministério Público agiu rápido e a decisão liminar também foi imediata. Agora temos respaldo jurídico para efetuar o bloqueio total de todas as entradas da nossa cidade”, disse o prefeito de Peruíbe, Luíz Maurício.

As restrições devem seguir em vigor enquanto perdurar o estado de emergência Estadual, permitindo o ingresso apenas de veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico; de transporte e abastecimento de suprimentos; de prestação de serviços essenciais; que comprovadamente estejam em trânsito para outra cidade; que comprovem atividade comercial na cidade; que comprovem vínculo domiciliar; em demais casos reconhecidos imprescindíveis pelos municípios, com a devida notificação às autoridades executoras.

Equipes fazem triagem de acesso à Peruíbe (SP) — Foto: Luiz Pinheiro/Prefeitura de Peruíbe
Equipes fazem triagem de acesso à Peruíbe (SP) (Foto: Luiz Pinheiro/Prefeitura de Peruíbe)

Pedido e decisão da Justiça

No documento, os promotores explicam que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém upa tem apenas quatro leitos de isolamento e seis respiradores. O Hospital Regional, que atende pacientes de Mongaguá e Itariri, tem 20 vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mais as vagas que enventualmente serão convertidas em leitos improvisados para salvar vidas. “Ou seja, é muito pouco”, diz o documento.

Segundo o Ministério Público, com esses números, está demonstrada a falta de recursos em saúde na região visto que Itanhaém tem 100 mil habitantes, Peruíbe 65 mil, Mongaguá 52 mil, Itariri 16 mil e Pedro de Toledo 12 mil.

Em Itanhaém (SP), equipes bloqueiam acessos à cidade — Foto: Solange Freitas/G1
Em Itanhaém (SP), equipes bloqueiam acessos à cidade (Foto: Solange Freitas/G1)

“No caso, a única medida é proibir a vinda de turistas para a região. Salienta-se que o Ministério Público não quer impedir o direito de ir e vir das pessoas, não se trata de medida autoritária e antidemocrática, mas em momentos de exceção, medidas duras e difíceis devem ser tomadas”, escreveram os promotores.

Coronavírus na Baixada Santista

No total, as nove cidades da Baixada Santista somam mais de 300 casos suspeitos de pacientes que aguardam resultados. Na quinta-feira (19), os prefeitos anunciaram nove novas medidas preventivas para evitar a transmissão do novo coronavírus nas cidades da região, que ainda não tem nenhum caso confirmado.

Dentre as ações, os municípios determinaram o fechamento de hotéis, shoppings, academias, igrejas e casas noturnas, além de restrição total às praias das nove cidades.

Fonte: G1

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