Microempreendedores individuais poderão usar a própria residência como sede para seus estabelecimentos comerciais. É o que diz o Projeto de Lei Complementar (PLC) 278/13, aprovado hoje (15), por unanimidade pelo plenário da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), autoriza os microempreendedores a usar a própria casa como sede para […]

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem dúvidas em relação às provas poderão procurar atendimento pelo telefone 0800-616161, todos os dias da semana, inclusive no fim de semana, das 8h às 20h, informou hoje (15) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas do Enem serão […]

O horário de verão deste ano deverá resultar em uma economia de R$ 7 bilhões nos investimentos previstos para o setor elétrico brasileiro. Anunciada hoje (15), a estimativa do governo tem por base a expectativa de que deixarão de ser consumidos 2.610 megawatts (MW) na edição 2015-2016. O novo horário terá início à 0h de […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento hoje (15) ao Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. Lula é investigado pela suspeita de tráfico de influência em contratos da empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. Em julho, o Ministério Público abriu procedimento investigatório para apurar se o ex-presidente […]

O valor bruto da produção (VBP) agropecuária de 2015 somou, de janeiro a setembro deste ano, R$ 481,4 bilhões, com aumento de 1,3% em relação a igual período do ano passado, descontada a inflação. De acordo com nota divulgada hoje (15) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a produção […]

O valor das autuações da Receita Federal em 2015 aumentou 9,7%, conforme revelou hoje (15) o órgão. De janeiro a setembro, os autos de infração emitidos pelo Fisco somaram R$ 87,9 bilhões. De acordo com a Receita, o estado de São Paulo respondeu pela maior parte das autuações, com R$ 57 bilhões em autos de […]

O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) e os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. registraram novo pedido de impeachment da presidente Dilma Russeff (Foto: Reprodução) Um novo pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, foi registrado na manhã de hoje (15) no 4º Cartório de Notas, na zona oeste da […]

A Caixa Econômica Federal lidera, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes bancários. Em setembro, o Banco Central (BC) recebeu 842 reclamações contra a instituição consideradas procedentes. Segundo o BC, a maioria das queixas contra a Caixa são de irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços […]

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a confecção, importação, distribuição e a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos  customizados. Não poderão ser alteradas as características originais do produto certificado com a fixação de partes pequenas como cristais, pérolas, miçangas e adereços em geral. Também está proibida a pintura de elementos decorativos […]

Morreu na madrugada de hoje (15), no Hospital Santa Helena, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele foi comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974, durante a ditadura militar. O coronel tratava um câncer e estava internado desde 24 de setembro, em Brasília. Ele morreu […]

Aposentados que precisam fazer a comprovação de vida e renovação de senha, neste mês, podem esperar o fim da greve bancária para ir às agências. A orientação é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O instituto assegura que nenhum aposentado terá o benefício bloqueado enquanto durar a greve nos bancos. “Quem precisa fazer a […]

A Receita Federal paga hoje (15) as restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, R$ 1,415 bilhão serão liberados para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta ao lote pode ser feita no site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets esmartphones. A Receita paga também R$ 85,54 milhões […]

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão utilizar suas notas para disputar vagas no Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), em Portugal. O IPP assinou um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame, para aproveitar os resultados como forma de ingresso de estudantes brasileiros […]

A inadimplência dos alunos com instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior no país aumentou 22,6% no primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta foi a maior alta, em um primeiro semestre, desde 2012, quando o índice registrou elevação de 19,1%. No primeiro semestre de 2014, comparado […]

Foram apreendidos dezenas de documentos falsos na casa do estelionatário (Foto: Reprodução/TV TEM) O homem que foi preso em flagrante na tarde de terça-feira (13), suspeito de falsificar documentos em Jundiaí (SP), tinha uma “fábrica de RG” na casa onde morava. A fraude foi descoberta quando o estelionatário tentou abrir uma conta em nome de […]

A chapa “Pela Ordem! Sergei Cobra”, que é encabeçada pelo ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo Sergei Cobra Arbex, foi registrada nesta quarta-feira (14/10) e recebeu o número 14. Sergei concorrerá à presidência e terá como candidato à vice-presidência José Diogo Bastos Neto, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e […]

A Via Varejo, empresa de móveis e eletrodomésticos do Grupo Pão de Açúcar, dona das redes Casas Bahia e Ponto Frio, fechou 31 lojas no 3º trimestre, segundo balanço de vendas da companhia. Segundo a empresa, os fechamentos ocorridos entre julho e setembro (28 lojas do Ponto Frio e 3 das Casas Bahia) dão continuidade […]

Rolou o maior climão entre Helô Pinheiro e a filha Ticiane na noite desta terça-feira (13). A mãe postou uma foto da apresentadora da Record dentro de uma piscina com o namorado, o apresentador do “SP TV” (Globo) César Tralli, curtindo férias num resort de luxo de Maceió (AL). Mas a loura e o jornalista […]