Adélio Bispo é absolvido de facada em Bolsonaro por ter doença mental e ficará internado em manicômio

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O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu Adélio Bispo de Oliveira, de ter dado uma facada no presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em setembro de 2018. A absolvição foi de modo impróprio, porque o agressor sofre de transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente.

Adélio Bispo seguirá internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), que possui espaço para tratamento de sua doença, enquanto não for verificada a cessação de sua periculosidade. O exame será feito constatado por meio de perícia médica, num prazo de três anos.  Isso significa que, caso Adélio não seja atestado com a doença no futuro, possa cumprir a pena prevista no Código Penal.

“A conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, escreveu Savino, na decisão.

Adélio respondia pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral. Caso não fosse considerado inimputável, sua pena poderia chegar a até 20 anos.

Em curto depoimento enviado à Justiça Federal, Bolsonaro disse que não percebeu a aproximação de Adélio Bispo e que não teve tempo de se defender.

“Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução”, afirmou.

No último dia 27, a Justiça havia concluído que Adélio é portador de transtorno delirante persistente. A doença foi atestada por todos os médicos que avaliaram Adélio, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes. Não houve, dentro dos documentos anexados ao processo, nenhum parecer ou laudo que apontasse que o agressor não sofre de doença mental.

A única divergência estava relacionada à subcategoria dessa patologia. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Jair Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que ele sofre desse mesmo transtorno

Não houve recurso por parte do Ministério Público Federal (MPF), dos advogados do presidente Jair Bolsonaro e dos representantes de Adélio Bispo da decisão que considerou o agressor inimputável.

Fonte: G1

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